Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 802 nº. 5.741/71) Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV SAMIR ZUGAIBE OAB/SP 190777 - ADV MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA OAB/SP 215060 - ADV TATIANY CRISTINA CAMARGO OAB/SP 219750 - ADV RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA OAB/SP 240885 071.01.2007.030668-7/000000-000 - nº ordem 1610/2007 - Renovatória de Contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1316 ser considerando insignificante. Assim, é caso de condenação, reconhecendo que realmente não houve a consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente, mantendo-se a ação na forma tentada. Passo à fixação e dosagem da pena. Em atenção aos termos do artigo 59 do Código Penal, há que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1198 se o nome do réu no rol dos culpados. P.R.I. - ADV: FABIO VALENCIO MENEGUESSO (OAB 229953/SP), VERA LUCIA ALVES FEITOSA (OAB 308801/SP) Processo 0006990-03.2010.8.26.0084 (114.02.2010.006990) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Justiça Pública - Márcio Eduardo de Mendonça - Trata