Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 931 tendo por objeto a definição da invalidez permanente do autor. Deverá o perito apurar se a invalidez do autor é permanente total ou parcial; se parcial, se completa ou incompleta, bem como à atribuição do percentual estabelecido no anexo da Lei 11.945/09 (art. 3º, da Lei 6.194/74, com a redação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1940 no art. 922 do Código de Processo Civil. Caso adimplido o acordo, serão dispensadas as custas finais pela espontaneidade da satisfação da dívida. Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente sobre o integral cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1469 MORAIS (OAB 130210/SP) Processo 0017909-65.2004.8.26.0309 (309.01.2004.017909) - Procedimento Comum Cível - Helio Francisco Sales - Vistos. Fls. 222/36: Ciência às partes. Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Considerando que já houve interposição de incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1373 bloqueio de bens através do sistema RENAJUD, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão, sendo o INFOJUD de pessoa jurídica uma taxa para cada exercício so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1389 DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP) Processo 0019767-77.2017.8.26.0309 (processo principal 1012982-53.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - Auge Comércio de Revestimento para Pisos Ltda. - Guarany Engenharia Ltda. - Vistos. Fls. 157: Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1180 (fls. 101). - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1009463-32.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio Moiseis Duarte Linhares de Barros - Sky Serviços de Banda Larga Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1039 devem ser reguladas pela decisão. Não é omissa a sentença que deixou de apreciar prova de pagamento, mas que decidiu sobre a dívida, julgando-a procedente (...) A decisão de mérito pode vir implícita, sem ser omissa (Santos. Ernani Fidélis dos, pág. 686 Manual de Direito Processual Civil, vol 1). De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3108 13.2011.8.26.0458) (458.01.2011.001144/1) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Educare Escola de Educação Infantil Ltda Me e outro - Marcia Cristina de Souza Correia - Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, o acordo firmado pelas partes, cujas cláusulas foram e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 931 tendo por objeto a definição da invalidez permanente do autor. Deverá o perito apurar se a invalidez do autor é permanente total ou parcial; se parcial, se completa ou incompleta, bem como à atribuição do percentual estabelecido no anexo da Lei 11.945/09 (art. 3º, da Lei 6.194/74, com a redação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1358 Processo 0031107-62.2010.8.26.0309 (309.01.2010.031107) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Cinalp Produtos Alímenticios Ltda. - Companhia Piratininga de Força e Luz - Banco do Brasil S.a.