214 resultados encontrados para jose fernando monteiro benjamin - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
expeça-se. Int. Expediente Nº 9209 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0035397-65.1989.403.6183 (89.0035397-7) - JOSE DE ALMEIDA SANTOS X JOSE AMARO DA SILVA X IZAURA JORGE AFFONSO X PALMIRA PEREIRA GASPAR X JOSE DO NASCIMENTO MARTINS X MARIA RODRIGUES ALMEIDA X JOSE OTTORINO VISCONTI X JOSE UMBELINO DE OLIVEIRA X MARIA ARENZANO GONCALVES X DEBORA REGINA PANTALEAO X PAULO LUIS PANTALEAO X LUIZ CREPALDI X LUIZ CREPALDI FILHO X IVANISE DE CASSIA CREPALDI X VERA LUCIA CREPALDI SELMA X MARIO DA SILVA CYPRIANO
VIEIRA MONIZ RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do que consta no artigo 3º da Lei n.º 10.259/01, que dispõe sobre os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal, especialmente pelo fato de que o 3º do mesmo artigo estabelece que a competência de tais Juizados é absoluta, reconheço a incompetência deste Juízo para conhecimento da presente causa.Encaminhem-se os Autos ao Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária.Int. 0006340-25.2014.403.6183 - CARLOS A
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 1526 Processo nº.: 114.02.2009.003798-4/000000-000 - Controle nº.: 84/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL GOMES - Fls.: 70 a 70 - “1. Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397, do
MINCHERIAN X JOSEFA PAIVA DA SILVA X JOSE TEIXEIRA MESQUITA X OSNY KENJI ASSO X LADYR SOARES VALENTINI X STEFANO ANTONIO VALENTINI X SERGIO CIRILO VALENTINI X DULCELINA DE CARVALHO MAURO X NELSON GARCIA DE TOLEDO X ODETTE CEZAR X OCTAVIO MARTINS X OURIVAL NASCIMBENI X PAULO AMARAL X POMPILIO TEIXEIRA GUIMARAES X CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA GUIMARAES X ROSALINO OLIVEIRA NETO X SEBASTIAO CRUVINEL NINCE X ULYSSES REZENDE DUARTE X WILSON DIAS(SP103316 - JOSETE VILMA DA SILVA LIMA E SP232331 - DANIEL PE
TJSP 14/09/2015 - Pág. 1367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1367 Almeida Toledo - Apelante: Bruno Cesar Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Zirondi Abib (OAB: 150307/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38) 317 - 0010279-92.2012.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Ubirajara
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 292 Jose Roberto da Silva; Advogada: Daniela Emilia de Oliveira Baldacini (OAB: 263364/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006678-61.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0006678-61.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: O. P. dos S.;
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2915 5ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARISTÉLA TAVARES DE OLIVEIRA FARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS LUIZ NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2016 Processo 0011003-84.2006.8.26.0084 (114.02.2006.011003) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação in
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 772 071.01.2005.021331-6/000000-000 - nº ordem 3339/2005 - Execução de Título Extrajudicial - EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA X VIDROPEÇAS VIDROS E PEÇAS PARA AUTOS LTDA E OUTROS - Fls. 108 - V. Manifeste-se o(a) exeqüente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV EMERSON LUIZ MATTO
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 467 828 071.01.2005.002358-5/000000-000 - nº ordem 370/2005 - Execução de Título Extrajudicial - MAURO DE ANDRADE PEREIRA X RENATA PIACENTE - Fls. 36- V. Manifeste-se o(a) exeqüente em termos de prosseguimento do feito. Int. ADV FABIO FRANCISCO FERREIRA BENTO OAB/SP 142801 071.01.2005.005949-8/000000-000 - nº ordem 98
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1299 articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei; (4) Ficam, desde já, deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos, do C. P.C., se requeridos na inicial;