Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7573 EXECUCAO DA PENA 0005870-42.2016.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X CLOVIS DE LIMA(SP062540 - LUIZ FERNANDO BARBIERI) Fls. 151/162: Mantenho a decisão de fl. 147 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Assim, providencie a Secretaria o desentranhamento da petição de fls. 151/162, e 172/175, mantendo cópia nos autos, e sua remessa ao Setor de Protocolo do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para processar e julgar o recurso de agravo, instruindo as referidas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prejudicado o requerimento formulado pela INFRAERO à fl. 159, haja vista a prolação de sentença às fls. 154/154 verso, transitada em julgados em 10 de agosto de 2015.Intime-se a INFRAERO para que requeira o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Cumpra-se. 0012335-90.2009.403.6119 (2009.61.19.012335-0) - SOFIA DINIZ BENJAMIN - INCAPAZ X CARLOS EDUARDO MUNIZ BENJAMIN(SP259385 - CLAUDI

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Recife, 23 de dezembro de 2015 Nº 5010 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4798 de 17.12.15 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a KARLA FRAGOSO RAMOS, Prof. LPM, I, D, mat. nº 252.249-7, na função de Diretor da Esc. Mons. José Kehrle, Arcoverde, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 17.12.15. PO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É possível a adoção da execução invertida, que nada mais é que a transferência da iniciativa da execução do credor para a Fazenda Pública devedora, com vistas a garantir maior efetividade executiva, já que possui maior aparato administrativo, bem como detém a guarda dos dados necessários para liquidação do julgado, além de se prestigiarem os princípios da informalidade, eficiência e celeridade processual. O procedimento de elaboração de cálculos trata-se de instituto de dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2490/2018 REGIONAL : Conselheiro Lafaiete Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02955615 Maria Perpetuo Socorro Fernandes Seabra – PEB – 2 - Congonhas - 30 - 24/07/2018 A 22/08/2018 - 158.I Para de Minas, 08490674 M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Trata-se de execução penal distribuída a este Juízo, nos termos do Provimento n.º 64/2005 da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Tendo o Sentenciado cumprido 23 (vinte e três) dias de prisão provisória em regime fechado, conforme cálculo de fl. 51, efetuo a detração do referido período, nos termos do art. 42 do Código Penal. Foi imposta ao réu a pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, su

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 SILVAREU: SANDRA LEAL FREITAS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00051 Processo: 0001413-11.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NILVO BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES ALVES SIQUEIRA OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA ZICA PAULO HENRIQUE RIBEIRO LOPES PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO PEDRO WAGNER DA SILVA PEREIRA RAFAEL BARBOSA DA SILVA RAFAEL HENRIQUE VIEIRA RAFAEL LIMA DE SANTANA RAMMON DURAES DE OLIVEIRA REGIMARA RIBEIRO PINTO RENSO VIEIRA SANTANA ROBERTO ETERNO DE ARAUJO ROBSON RODRIGO DA MOTA FERNANDES RODILSON JOSE VICENTE RODRIGO ALVES DE SA RODRIGO DA CRUZ TOLENTINO RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó