Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 603 386 MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN Juíza de Direito Titular COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA PROCESSO:5998-07.2003.8.06.0064/0 (13.103/10) INTIMAÇÃO A(O)S ADVOGADO(S) de todo o teor do despacho (fls.105) “...Em cumprimento ao Parecer Ministerial de fls.104, intime-se o autor acerca do laudo de fls.94/96... Caucaia CE. 12/11/12. ADVOGADO:ANTONIA NA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 561 289 COMARCA DE APUIARÉS - COMARCA VINCULADA DE APUIARÉS VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE APUIARÉS FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE - JUÍZ(A) DE DIREITO-RESPONDENDO DIRETOR(A) DE SECRETARIA: DAMARIA GOMES DE SOUSA BARROS EXPEDIENTE N. 23/2012 12 DE SETEMBRO DE 2012 1) - PROCESSO N. 1998.160.00079-0 AÇÃO PENAL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO. PARTE RÉ: JOÃO BATISTA SOUS

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 544 DR(S). JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO 3) 1472-35.2000.8.06.0150/0 - Nº Antigo: 2008149006717 - COBRANÇA REU.: UNIBANCO AUG SEGUROS S/A AUTOR.: VALDENI CAVALCANTE COSTA. “”Reconheço a omissão apontada, devendo o valor da condenação ser abatido do valor pago administrativamente, R$ 754,85. Assim o valor da cobrança é R$ 2.180,15. Mantenho os demais termos.””.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 566 396 4) - PROCESSO N. 132-25.2012.8.06.0186 RETIFICAÇÃO NO REGISTRO CIVIL/ÓBITO REQUERENTE: VALDERINA LOPES DOS SANTOS. DESPACHO DE FL. 12: “ QUE SEJA À PARTE AUTORA INTIMADA À APRESENTAR DECLARAÇÃO DE ÓBITO, GUIA DE SEPULTAMENTO E/OU ROL DE TESTEMUNHAS”. DR(A)(S): ELIEZER GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/CE 8.575; FRANCISCO FÁBIO DE CASTRO ALVES OAB/CE 17.082. 5) - P

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 526 332 JUÍZA DE DIREITO TITULAR : DRA. VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES DIRETOR DE SECRETARIA : VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL 1 – Processo nº716-19.2005.8.06.0031/0. Ação Crime – Art. 157, § 2º, inc. I e II do CPB. Réus: Cássio Santana de Souza, José Vanderley dos Santos Nogueira, Nilson Osterne Maia e Andervânio Aquino Nogueira. Pelo presente ficam Vossas Senhorias intimad

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 459 273 Marivanda Lima de Matos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que deverá ser publicado por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias, na forma do Art. 1.184 c/c art. 12, inciso III, ambos do CPC, no Diário da Justiça do Estado e afixando no lugar de costume desse fórum. Sem custas, conforme sentença de fls. 34. Cu

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 488 31 Lei Complementar Estadual nº 12/1999, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 25.821/2000, indica o cônjuge supérstite, o companheiro ou a companheira, dentre os dependentes do Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos. 4. “É firme o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que afronta o princípio constitucional da isonomia lei que exige do marido, pa

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 333 72 Estado do Ceará S.a - Bec. Advogado: Emmanuel Pinto Carneiro (OAB: 6736/CE). Apelado: Raimundo Augusto Fernandes Neto. Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Revisor(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA 5 - 0691689-37.2000.8.06.0001 (691689-37.2000.8.06.0001/1) - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 OAB CE/18340 CE/4243 Seq. 1 2 OAB CE/15280 CE/4632 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 401 178 Seq. 1 3 1) 26398-33.2010.8.06.0117/0 - Tombo: 1260 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA CAMILA ALVES DE OLIVEIRA MENOR.: ROSINELIA ALVES FROTA. “Intimo Vossa Senhoria do despacho de fls.30: R.H. Defiro a gratuidade da justiça. Designe audiência de conciliação. Defiro a medida liminar para determinar que a part

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 667 Ristow Mira e Gustavo Henrique Ristow Mira, e, via de consequência, julgo extinto o presente processo, com julgamento de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do CPC. ADV: DEBORA REGINA VIBES BARBOSA (OAB 340549-0/SP), ADV: ERICA MARA AGUILLERA (OAB 348408-0/SP) Processo 0063202-52.2016.8.06.0064 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQ