Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000966-53.2015.403.6131 PROT: 30/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV/PROC: SP274202 - SAULO CESAR SARTORI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000967-38.2015.403.6131 PROT: 30/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PEDRO SCARPELINI ADV/PROC: SP274202 - SAULO CESAR SARTORI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000968-23.2015.403.6131 PROT: 30/06/2015 CLASSE : 00098

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: KOREN CONSULTORIA E REPRESENTACOES IMP EXPORTACAO LTDA ADV/PROC: SP124192 - PAULO JOSE IASZ DE MORAIS VARA : 2 PROCESSO : 0048467-61.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: EMPRESA DE SERVICOS DE TRANSPORTE DAGUA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0048470-16.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECU

Publicações Judiciais II ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1443 AI-SP 585961 0013956-05.2016.4.03.0000 10018626320168260281 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO AGRTE ADV : CESIRA DE FATIMA GARCIA : SP264509 JOÃO AUGUSTO FASCINA AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITATIBA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1444 AI-SP 585573 0013810-61.2016.4.03.0000 00039492120164036315 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO AGR

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 374 Ementa ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator APELO OBREIRO. INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do apelo interposto fora do prazo legal. Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso obreiro por intempestividade. Processo Nº

Publicações Judiciais II ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP148615 JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. 0601 AC-SP 2226669 0008524-44.2017.4.03.9999 10158831620168260161 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV : SP312412 PAULO ROBERTO DA

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS ADV : SP149925 PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0961 Ap-SP 2174183 0023817-88.2016.4.03.9999 1300001126 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : JOSE CUSTODIO OLIVEIRA DUARTE ADV : SP108976 CARMENCITA APARECIDA

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI PARTE A : JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV : SP153998 AMAURI SOARES PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202921 PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, PARA SUPRIR A OMISSÃO E DETERMINAR A IMEDIATA I

Publicações Judiciais II ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPTE ADV : REGINA MARIA ARAUJO DOS SANTOS : SP154881 ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA REO-SP 1281643 0008450-05.2008.4.03.9999 0700000396 2008.03.99.008450-1 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS PARTE A : JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015101917443102'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 194/2015 – São Paulo, terça-feira, 20 de outubro de 2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO P

Publicações Judiciais II ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP222923 LILIANE MAHALEM DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CICERO HENRIQUE DE BARROS ADV : SP064242 MILTON JOSE MARINHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, SENDO QUE O DES. FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO PESSOAL. 0884 AC-SP 2122284 0044991-90.2015.4.03.9999 1400001334 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. TORU YAM