Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI PARTE A : JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV : SP153998 AMAURI SOARES PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202921 PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, PARA SUPRIR A OMISSÃO E DETERMINAR A IMEDIATA I

Publicações Judiciais II ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EXCTO : JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV : SP147837 MAURICIO ANTONIO DAGNON ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM MESA AC-SP 2205031 0003212-48.2011.4.03.6103 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP197183 SARA MARIA BUENO DA S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015101917443102'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 194/2015 – São Paulo, terça-feira, 20 de outubro de 2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO P

Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP280955 LUIZA SEIXAS MENDONÇA ADV : SP095618 ADERICO FERREIRA CAMPOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU AFASTAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0381 Ap-SP 2305094 0014591-88.2018.4.03.9999 00030588520148260142 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ALMERINDA DE CAMPOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP118126 RENATO VIEIRA BASSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE

Publicações Judiciais II ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA. 1004 AC-SP 2156852 0016925-66.2016.4.03.9999 10014269420148260695 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EVANDRO MORAES ADAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JUDITH MORAES DE MIRANDA - prioridade ADV : SP229788 GISELE BERALDO DE PAIVA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA E DETERMINAR A CASSAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. GISELE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MOACIR FREDERICO HENGLENG ADV/PROC: SP361328 - SIDINEA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0008386-16.2016.403.6183 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE MARIO OLIVEIRA SANTOS ADV/PROC: SP131909 - MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0008387-98.2016.403.6183 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPET

Publicações Judiciais II ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP115194B LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00355 ApelRemNec 1953746 0007075-12.2011.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LAERCIO MARQUES ADV : SP200846 JEAN LEMES DE AGUIAR COSTA REMTE :

Publicações Judiciais II ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00078 AC 1512733 0004876-70.2009.4.03.6108 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : JOSE CARLOS BATISTA CAMILO ADV : SP288006 LUCIO SOARES LEITE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Anotações : JUST.GRAT. 00079 REOMS 357312 0002065-54.2015.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE PARTE A : PROMON ENGENHARIA LTDA ADV : SP074089 MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE :

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0244 ApelReex-SP 1898647 0031529-37.2013.4.03.9999 1200000350 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEILA ABRAO ATIQUE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV : SP172794 FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PILAR DO SUL SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0245 AC-SP 1956655 0003959-15.2

Publicações Judiciais II ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP148615 JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. 0601 AC-SP 2226669 0008524-44.2017.4.03.9999 10158831620168260161 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV : SP312412 PAULO ROBERTO DA