Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1357 providenciar o recolhimento das custas processuais. Assim, não tendo a parte interessada providenciado o regular andamento do feito e, estando ausentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no disposto no artigo 485, IV, do Novo Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3775 constatação, conforme certidão do oficial de justiça às fls. 320: “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 210.2020/007415-5, dirigi-me ao endereço indicado (Fazenda Jataí) e falei com um morador do local, Sr. Antônio. Este informou q

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 67 RELAÇÃO Nº 0198/2020 Processo 0003096-05.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLEYTON SALES DE LIMA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CLEYTON SALES DE LIMA, PROCESSO Nº 0003096-05.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0000394-60.2010.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JOSE FRANCISCO DE LIMA FILHO(MS012942 - MARCOS DOS SANTOS) Fica o réu intimado a oferecer contrarrazões à apelação de fls. 613/618, no prazo legal, conforme determinado à fl. 574-v. 0000482-98.2010.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1051 para acompanhar o julgamento do Tema nº 986 junto ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ e acostar cópia aos presentes autos, para posterior análise por este Juízo. Intime-se e cumpra-se. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0021278-75.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Cicera Gre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do inciso XVII da Resolução nº 168/2011 do CJF e do disposto no artigo 12-A da Lei n.7.713/88, com a redação dada pelo artigo 44 da Lei n.12.350/10, e por se tratar de precatório relativo a verba submetida a tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias o número de meses (NM) do exercício corrente, ou seja, todas as competências referente ao ano corrente; o números de meses (NM) do exercício anterior

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 420 382 O DR. MARCELO DE ASSIZ RICCI MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANOESTADO DE SÃO PAULO, determina a expedição do presente edital de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 dias, do réu ADRIANO DE MELO CORREIA, Documento(s): R.G. 40520268 SSP, filho(a) de EDINEIDE JOSEFINA DE FARIAS e JOAREZ DE MELO CORRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do inciso XVII da Resolução nº 168/2011 do CJF e do disposto no artigo 12-A da Lei n.7.713/88, com a redação dada pelo artigo 44 da Lei n.12.350/10, e por se tratar de precatório relativo a verba submetida a tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias o número de meses (NM) do exercício corrente, ou seja, todas as competências referente ao ano corrente; o números de meses (NM) do exercício anterior

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0001991-67.2010.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1395 - LUIS CLAUDIO SENNA CONSENTINO) X DILCEU BRAUN(MS006483 - JEFFERSON JOSE RAHAL) Fica a defesa intimada a apresentar contrarrazões do recurso de apelação, nos termos do despacho de fl. 237, no prazo legal. 2A VARA DE PONTA PORA Expediente Nº 3707 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0000132-06.2016.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001096-33.2015.403.6005) CRISTIANO DA SILVA(MS00989

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1051 para acompanhar o julgamento do Tema nº 986 junto ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ e acostar cópia aos presentes autos, para posterior análise por este Juízo. Intime-se e cumpra-se. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0021278-75.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Cicera Gre