1.757 resultados encontrados para jose francisco de lima filho - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
- Os dados da parte autora apresentados em sua qualificação (nome, RG, CPF) divergem daqueles que aparecem na documentação trazida com a inicial; - Não consta dos autos comprovante de prévio requerimento de concessão do benefício objeto da lide; - Não consta dos autos comprovante do indeferimento do pedido administrativo de concessão do benefício objeto da lide; - Não constam documentos médicos com o CRM do médico e/ou assinados e/ou atuais e/ou que comprovem a enfermidade dentro d
patrono constituído nos autos, certificando a secretaria qual(is) executado(s) goza(m) deste direito, remetendo-se o inteiro teor da certidão, juntamente com esta decisão para publicação;4.2 - de mandado, quando a intimação da indisponibilidade se der por carta de intimação, 4.3 - do mesmo edital expedido para a intimação da indisponibilidade realizada. Em sendo indisponibilizado valor excedente, independentemente da intimação do executado, a secretaria providenciará a consulta do
0006609-17.2003.403.6000 (2003.60.00.006609-6) - ODAIR FERREIRA SOARES(MS019996 - MARCELO MINEI NAKASONE) X JOSE ANTONIO ZAVERUKA X DORZIA RACHEL FLORITA DE SANTANNA X JOEL FERNANDES X JOANETE DE LOURDES GARCIA MARQUES X RUY BARBOSA X LUIZ ANTONIO TOSTA X ETALIVIO DIAS FRETE X CECILIO DA SILVA X MARCUS VINICIUS ROSA X PEDRO ALCANTARA DE LIMA SOBRINHO X SERGIO LOPES FARIAS X ALIPIO EDUARDO DE MATTOS BARBOSA X ANITA MARIA DE MATTOS BARBOSA RODRIGUES X LILIA OLINDA DE MATOS BARBOSA ARAUJO X ATLANTI
Trata-se de ação sob o procedimento comum na qual a autora alega a presença de condições legais para a concessão de aposentadoria especial. Esclarece ter formulado o pleito administrativamente em 11/05/2015, contudo, o agente autárquico reconheceu a insalubridade até a data da emissão do PPP (31/04/2014), desconsiderando a DER (11/05/2015) que resultou no indeferimento do pedido. Pleiteia o reconhecimento de tempos de serviço prestados em condições especiais e a condenação do INSS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: Marli Inácio Portinho da Silva, OAB/PR sob o nº 55.900; OAB/SP sob o nº 150.793-B; OAB/RJ sob o nº 201.381; OAB/MS sob o nº 13.612-A; OAB/RS sob o nº 79.443-A, OAB/MT 20.100 A, OAB/SC 41.466, OAB/ES 26.611, OAB/MG 106.724 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- AGRAVO DE INSTRU
Trata-se de ação sob o procedimento comum na qual a autora alega a presença de condições legais para a concessão de aposentadoria especial. Esclarece ter formulado o pleito administrativamente em 11/05/2015, contudo, o agente autárquico reconheceu a insalubridade até a data da emissão do PPP (31/04/2014), desconsiderando a DER (11/05/2015) que resultou no indeferimento do pedido. Pleiteia o reconhecimento de tempos de serviço prestados em condições especiais e a condenação do INSS
Recife, 11 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos de servidores abaixo relacionados, contratados através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia. CONT NOME CARGO 9651 MAT 2 235 Alexsandro Santos de Oliveira Assessor Operacional RENOVAÇÃO 01/09/2021 9652 0 236 Lud
16 - Ano XCV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA PGE Nº 167, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 36.683, de 27.09.12, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ n° 152, de 30 de dezembro de 2016; RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM com a atribuição de reali
14 - Ano XCVIII • NÀ 220 496621, Art. 218, Inc. III; IZAIAS LUIS NUNES DA SILVA, 04259390390, 2018.093161, 523121, Art. 218, Inc. III; JOAO PAULO ALVES DA SILVA, 03305766300, 2018.093167, 499821, Art. 218, Inc. III; JOSE SEVERINO PEREIRA, 03287533680, 2019.144342, 450021, Art. 218, Inc. III; LAURA SOARES PEREIRA, 05415009956, 2018.208417, 460221, Art. 218, Inc. III; LEONIDAS JOSE DA SILVA, 03834002011, 2018.093652, 434521, Art. 218, Inc. III; LUCIANO MULIGNANO, 04253990779, 2018.202109, 49842
Recife, 28 de maio de 2019 2271281 328555/19 2320878 202465/19 2330741 310026/19 2309661 312333/19 2531941 258300/19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TEREZA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA VALADARES RODRIGUES DE ALBUQUERQUE VALDIRENE SIQUEIRA CARVALHO VALTER MARIO MOREIRA LAGE VERALUCIA FRANCISCA FERREIRA DE LIRA 30 01/07/2019 1º 30 01/08/2019 1º 30 01/07/2019 2º 60 01/06/2019 2º 30 01/08/2019 1º CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE - RECIFE HOSP