Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2268 expedidos por força de condenação imposta ao ente público nos autos do Processo físico nº 0000474-95.2002.8.26.0132 desta 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva. Tratando-se de pagamentos de requisitórios de pequeno valor que vem sendo expedidos por esta 1ª Vara Cível, diariamente, visto que a condena�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da sentença de fl. 55, fica o(a) executado(a) devidamente intimado (a) a recolher o valor relativo às custas judiciais, no valor de R$ 79,42 (setenta e nove reis e quarenta e dois centavos), que deve ser recolhido mediante guia GRU, na Caixa Econômica Federal. A referida guia deve ser preenchida no site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br), utilizando-se os seguintes códigos: UNIDADE GESTORA: 090017, GESTÃO: 0001, CÓDIGO: 18710-0. Expediente Nº 1714 E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA 1ª VARA DE CATANDUVA JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS Juiz Federal Titular CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO Juiz Federal Substituto CAIO MACHADO MARTINS Diretor de Secretaria Expediente Nº 1861 USUCAPIAO 0001193-28.2015.403.6136 - ADEMIL AMERICO(SP120336 - ANA PAULA BOTOS ALEXANDRE) X MARIA ODETE AMERICO(SP120336 - ANA PAULA BOTOS ALEXANDRE) X JOSE CARDOSO X BELARMINA ROSA DA SILVA CARDOSO X MUNICIPIO DE CATIGUA X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da sentença de fl. 55, fica o(a) executado(a) devidamente intimado (a) a recolher o valor relativo às custas judiciais, no valor de R$ 79,42 (setenta e nove reis e quarenta e dois centavos), que deve ser recolhido mediante guia GRU, na Caixa Econômica Federal. A referida guia deve ser preenchida no site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br), utilizando-se os seguintes códigos: UNIDADE GESTORA: 090017, GESTÃO: 0001, CÓDIGO: 18710-0. Expediente Nº 1714 E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARBOZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo a autora/exequente informado, em sede de cumprimento de sentença em ação na qual foi vencedora, o cumprimento da obrigação (fls. 148), bem como já ter sido implantado o benefício assistencial (fl. 126), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Tendo em vista a natureza da presente sentença, após a ciência das partes, arquivem-se.Sem custas e honorários advocatícios.Registre-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000372-31.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva EXEQUENTE: JOSE CLAUDINEI FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS RICARDO BALDAN - SP155747 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Por ora, deverá o requerente providenciar a regularização dos autos, uma vez que o processo físico foi virtualizado sem a inserção do documento comprobatório da data de citação do réu na fase de conhecimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Sem prejuízo da intimação acima, cumpra, a secretaria, o que determina o art. 3º, parágrafo 2º, da referida Portaria, promovendo a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o processo eletrônico, por meio da ferramenta Digitalizador PJe. 5. Não cumprida a providência, os autos permanecerão acautelados em secretaria, aguardando o cumprimento do ônus atribuído às partes, como prevê o art. 6º da Resolução n. 142/2017. 6. Caso devidamente concluída a virtua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCO ANTONIO VESCHI SALOMÃO Diretor de Secretaria Expediente Nº 2637 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0012885-61.2008.403.6106 (2008.61.06.012885-9) - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1101 - GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM) X SEGREDO DE JUSTICA(SP214333 - ISABELA REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP259189 - LETICIA ARANTES CAMARGO) X SEGREDO DE JUSTICA(SP215026 - JERONIMO JOSE FERREIRA NETO E SP171589 - PAULO HENRIQUE SIMOES ROSETTE) X SEGREDO DE JUSTICA(SP259189 - LETICIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCO ANTONIO VESCHI SALOMÃO Diretor de Secretaria Expediente Nº 2637 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0012885-61.2008.403.6106 (2008.61.06.012885-9) - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1101 - GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM) X SEGREDO DE JUSTICA(SP214333 - ISABELA REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP259189 - LETICIA ARANTES CAMARGO) X SEGREDO DE JUSTICA(SP215026 - JERONIMO JOSE FERREIRA NETO E SP171589 - PAULO HENRIQUE SIMOES ROSETTE) X SEGREDO DE JUSTICA(SP259189 - LETICIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0001052-09.2015.403.6136 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000162-70.2015.403.6136 () ) - MARMORARIA CARLOS LTDA EPP(SP300411 - LUCAS MORENO PROGIANTE) X CARLOS ALBERTO MINICELLI(SP300411 - LUCAS MORENO PROGIANTE) X MARIA ADELINA MARTINES MINICELLI(SP300411 - LUCAS MORENO PROGIANTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Vistos, etc. Trata-se de embargos do devedor opostos pela Marmoraria Carlos Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado qualif