Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000348-02.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301170412 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CHARLES ALVES COSTA (SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA, SP131234 - ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA, SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) Diante do exposto: 1) Reconsidero a decisão contida no evento 66, determinando o sobrestamento do processo até a publicação do acórdão que julgar o RE 870.947/SE (Tema 810 do STF); 2) Declaro

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo implicará a fixação de outro mais exíguo e a previsão de multa. Sem custas e honorários. Defiro a gratuidade. P.I. Sentença registrada eletronicamente. 0007188-43.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6302035606 - JOSE FRANCISCO PEREIRA LIMA (SP176725 - MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) JOSÉ FRANCISCO PEREIRA LIMA propôs a presente ação em fac

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005134-47.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301096029 - GILDAUVA DE MOURA SANTOS (SP332086 - AGRA PRISCILA TAVOLONI, SP341071 - MARYSTELLA CARVALHO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. APRECIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. IV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 383 0001407-98.2014.8.26.0374; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Joana Darc Branco de Moraes; Advogado: Donato Archanjo Junior (OAB: 216729/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); 0001426-59.2001.8.26.0116; Processo Físico; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 452 Vicentin Lao (OAB: 279816/SP); 0000957-60.2013.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0000957-60.2013.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Mastra Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Fre

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009071-83.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302070295 AUTOR: REGINALDO DOS REIS PEREIRA (FALECIDO) (SP372032 - JOSE JORGE DE SEIXAS) LARA MIRELA SANTIAGO PEREIRA (SP372032 - JOSE JORGE DE SEIXAS) MIKAEL HENRIQUE SANTIAGO PEREIRA (SP372032 - JOSE JORGE DE SEIXAS) LARISSA MICHELE SANTIAGO PEREIRA (SP372032 - JOSE JORGE DE SEIXAS) MICHEL SANTIAGO PEREIRA (SP372032 - JOSE JORGE DE SEIXAS, SP328087 ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO, SP312913 - SAMIA MOHAMAD HUSSEIN) MIKAEL HENRIQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 822 0045834-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Teixeira Leite - Agravante: Humberto Oliva Junior e outro - Agravado: Cumbaru Empreendimentos e Participaçoes Ltda e outro - Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/ SP) (Fls: 38) - Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP) (Fls: 38)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2323 PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) (Fls: 13) - Advogada: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) (Fls: 212) - Advogado: Rodrigo Infantozzi (OAB: 195883/SP) (Fls: 212) 0042246-04.2005.8.26.0562/50002 - Processo Físico - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2313 NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - maria emília gonçalves de rueda (OAB: 23748/PE) - Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) - Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP) Nº 0047397-07.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Andradina - Agravante: Caixa Econ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 680 0046461-31.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Maia da Cunha, Revisor: Des.: Teixeira Leite - Apelante: Ademir Jose da Silva (E outros(as)) e outro - Apelado: Sant’Anna do Pedregulho Empreendimentos Imobiliários Ltda. - por votação unânime, negaram provimento ao recurso - Advogada: Amanda Olive