64 resultados encontrados para jose francisco pereira lima - data: 23/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 820 agravada Recurso não provido. DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação interposta contra sentença proferida em ação de requisição de medicamento Reexame necessário também interposto Fundamentos recursais em manifesto confronto com a jurisprudência predominante Exegese do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil Hipótese de
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1420 289 designada para o dia 08/08/2013 às 13:35 horas, sendo que na ocasião haverá advogado para o ato. No caso de não aceitação das condições para a proposta de suspensão, o(a)(s) denunciado(a)(os)(as) ficará notificado para apresentação de resposta escrito nos termos dos arts. 396-396-A. A respeito dos fatos constantes da denúncia, a
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2295 Processo 0001220-66.2009.8.26.0374 (374.01.2009.001220) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução A.C.S.C. - P.A.B.P. - Deverá o Advogado da Parte Autora providenciar seu comparecimento em Cartório para assinar o TERMO DE GUARDA. Prazo: 15 dias. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OA