Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO Sessão realizada em 27 de fevereiro de 2018. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regimental), RECORRIDO ADVOGADO EDER SIVERS e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Intimado(s)/Citado(s): 31277 FRANCINARA REZENDE REIS STELLA(O

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 162 RECORRENTE: JOSE FRANCO DE OLIVEIRA NETO e outros Número do Processo: 0010601-14.2015.5.15.0126 RECORRIDO: JOSE FRANCO DE OLIVEIRA NETO e outros Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: HERMINIO GERALDO BARRETO e outros Mantenho o despacho agravado. RECORRIDO: HERMINIO GERALDO BARRETO e outros (2) Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contra

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9683 FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental e Relator), RECORRENTE: EDILSON JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, EDER SIVERS e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO. POTENCIAL PETROLEO LTDA Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) RECORRIDO: EDILSON JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, Ciente. POTENCIAL PETROLEO LTDA, SADIPE-SERV AUXILIARES DE Sessão realizada em 23

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 5987 impulsionar o feito, será declarada a prescrição intercorrente. Em 16 de Janeiro de 2020. Em 20 de Janeiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-0004290-26.2013.5.12.0040 RECLAMANTE MARCIO JOSE FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO CINTHYA SULAMYTA PORTES(OAB: 41934/SC) ADVOGADO PAULA SILVINA LODATO(OAB: 24407-B/SC) ADVOGADO GUILHERME JOAO SOMBRIO(OAB: 34227/SC) ADVOGA

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 13499 RÉU ADVOGADO POTENCIAL PETROLEO LTDA CARLOS EDUARDO FERREIRA(OAB: 61893/PR) CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: 27171/PR) SADIPE-SERV AUXILIARES DE DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA GUILHERME JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 24703/PR) GFA ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010540-03.2020.5.15.0087 EDILSON JOSE FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO JEAN HEBERTTI OLIVEIRA

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 31280 Acórdão Processo Nº RO-0010726-36.2016.5.15.0129 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. ADVOGADO FRANCINARA REZENDE REIS STELLA(OAB: 282425/SP) ADVOGADO SIMELE PENHA RESENDE(OAB: 326552/SP) RECORRENTE JOSE FRANCO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO RICARDO LUIS DA SILVA(OAB: 280367-D/SP) ADVOGADO MARIA MARCIA ZANETTI(OAB: 177759-D/S

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a7ba20 ADVOGADO proferida nos autos. SENTENÇA DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PERITO 9449 MARIA MARCIA ZANETTI(OAB: 177759/SP) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. ADRIANA SOUZA DA FONSECA(OAB: 114612/RJ) FRANCINARA REZENDE REIS

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15507 processuais propriamente ditos. No entanto, não posso negar que, afora empresas exploradoras de PODER JUDICIÁRIO atividades essenciais, assim consideradas no Decreto nº JUSTIÇA DO TRABALHO 12.282/2020, que regulamentou a Lei nº 13.979/2020, ou em atos do Governo local atentos à realidade mais próxima da evolução da PROCESSO: 0010726-36.2016.5.15.0129 - Ação

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO R$2.000,00, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, rearbitro o valor da condenação em ADVOGADO R$15.000,00. Custas pela reclamada, no importe de R$300,00. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 9678 SADIPE-SERV AUXILIARES DE DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA GUILHERME JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 24703/PR) EDILSON JOSE FRANCO DE OLIVEIRA JEA

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - JOSE FRANCO DE OLIVEIRA NETO 20 Recurso de: JOSE FRANCO DE OLIVEIRA NETO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/03/2018; recurso PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação apresentado em 20/03/2018). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467