178 resultados encontrados para jose freire silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 2468 224.01.2005.045639-5/000000-000 - nº ordem 20783/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO - GERALDO DOS SANTOS CARVALHO X JOSE MACHADO DE SOUSA FILHO - Portaria nº 13/07: “Considerando que não foi encontrado dinheiro em ativos financeiros da parte executada, nem foram encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 696 pontos que lhe favorecem esquecendo os da parte adversa. Intimem-se, com prazo comum de 15 (quinze) dias. ADV: MARCIO BRAULIO PONTES PIMENTEL (OAB 16882/CE), ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ) - Processo 0107107-83.2008.8.06.0001 - Obrigação de fazer - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Distribuidora Aco Ferro Ceara Sao Jose Ltda (aco Ferro
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1657 Processo 0004870-60.2022.8.26.0053 (processo principal 0056547-81.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Gremio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Império de Casa Verde - Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente PREFEITURA MUNICIPA
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1879 Sanches Afonso - - Roseli Machado de Freitas - - Lucimar Oliveira Santos - - Isabel Ana de Oliveira Neves - - Eunice Laureano de Araujo - - Semia Souza do Carmo - - Aparecida Leandro da Silva - 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos, às fls. 361/362, sem prejuízo em c
TJSP 14/10/2021 - Pág. 1773 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1773 (OAB 257112/SP) Processo 0025418-77.2020.8.26.0053 (processo principal 1049598-82.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli Gomes - - Jose Freire Silva - - Marlene de Andrade Siqueira - Mirian Ribeiro Costa Barbosa - - Vanda Augusta Santana da Silva
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1390 atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1635 Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: ANDREA LUIZE BERTHOLDO (OAB 342758/SP) Processo 0033098-84.2018.8.26.0053 (processo prin
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1394 Processo 0007278-92.2020.8.26.0053 (processo principal 0032969-26.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional de Insalubridade - Regis Alfredo Yatsuda - - Maria de Fátima dos santos - - Maria Denise Correia Arroyo Ponce de Leon - - Maria Lúcia da Silva Gomes - - Milton Gimenez Melero - - Olair Gom
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4252 à co-executada Maria Estela Gonçalves Ferreira, citada às fls. 41, devendo a z. serventia providenciar o necessário. 2) Cite-se a co-executada Cláudia Alves Ferreira, observando-se o endereço indicado às fls. 53. Intimem-se. - ADV: DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP), MARIA APARECIDA FAUSTI
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1536 TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES (OAB 118245/SP) Processo 1057508-58.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Francine Cristiane Bernardo Sant’ana - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPÉ - VISTOS. Às contrarrazões. Int. - ADV: EDNEUZA DE OLIVEIRA (