Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1780 OLIVEIRA (OAB 246819/SP) Processo 0000898-87.2019.8.26.0053 (processo principal 0122090-07.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - José Amador Martins - - Rosa Emilia Cautella Schwartz Teixeira - - Regina Célia Lozer - - Fábio Martins Mori - - Suely Ferreira dos Santos - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1305 de IPTU. II No mais, notifique-se a autoridade coatora para que preste informações em dez dias, e cientifique-se a Fazenda Estadual para os fins do artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/09. III Decorrido o prazo, com ou sem informações, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Cumpra-se, na for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1776 - - Maura Lopes Gomes Concimo e outro - Vistos. Defiro o prazo adicional de 30 dias à Fazenda do Estado de São Paulo, para as providências solicitadas. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 0015645-08.2020.8.26.0053 (processo principal 101070

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1373 das verbas de sucumbência, digam, as exequentes, em (10) dez dias, sobre o prosseguimento e ou extinção, ciente de que o processo será extinto independente de nova intimação, em caso de silêncio. Intimem-se - ADV: ANTONIO MARIANO PEIXOTO (OAB 17448/SP), ANDERSON LESSA MOYSÉS (OAB 154041/SP) Processo 0013466-38.2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1204 BATISTA PAIOTTI (OAB 377180/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2021 Processo 0001661-54.2020.8.26.0053/41 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Eneas de O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1317 Processo 0032357-10.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Teresinha Brito Lefundes Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. 2. A autora recebe seus proventos pela SPPrev, autarquia com personalidade jurídica própria, a qual é responsável pela ret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1413 Pinho - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. 1. A autora demonstrou o exercício, por anos, de jornada semanal de 40 horas (J-40), a qual deve ser reputada como incorporada, inclusive para o beneficio previdenciário hora em pauta. Nesse sentido: “APELAÇÃO e REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1876 Penteado (Justiça Gratuita) - Apelante: Silvia Almeida Rosa (Justiça Gratuita) - Apelante: Sônia Maria Cavallaro Tezoni (Justiça Gratuita) - Apelante: Sylvio Correa (Justiça Gratuita) - Apelante: Tereza Soares (Justiça Gratuita) - Apelante: Regina Agostinho Carriel (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1162 em ambos os efeitos, ante o risco de ocorrência de situação irreversível (aposentadoria especial do impetrante). 2. À Mesa. 3. Intimem-se. São Paulo, 30 de agosto de 2017. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) - Av

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2301 aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em j