Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo GYU1544 5609774 Romildo Afonso Ruas HHE6704 5696475 Sebastiao Zulato GXH9521 5632676 Sergio Everaldo Duraes BPF7142 5500692 Suellen Aparecida Selvati HDZ1166 5585288 Tarcisio De Andrade Batista GZG9846 5846908 Walmath Transp. E Represent.Ltda HIP0933 5670711 Wanir Vasconcelos De Menezes HNK4180 6092048 Washington Peixoto Coura RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente EAZ7283 5530661 Jefer Prod. Siderur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1043 recursos que se refiram ao objeto desta repercussão geral, excluindo-se, conforme delineado pelo Ministério Público, as ações em sede executiva (decorrente de sentença trânsita em julgado) e as que se encontrem em fase instrutória. (...) Brasília, 26 de agosto de 2010. - Ministro Dias Toffoli Relator�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1422 (nove mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), no prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado aos autos, sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). 2. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado para penhora e avaliação, observando a forma

Publicações Administrativas ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

primeiramente, haver determinação do quantum devido aos exequentes nos autos dos embargos à execução em apenso.O acordo entabulado entre o SINDC&T e a exequente, nestes autos (fls.187/190), assevera que:"3.1 Os honorários advocatícios pelos serviços prestados pela ACORDADA, desde a propositura da ação até a data da revogação do mandato, ficam estabelecidos consensualmente no percentual de 7,38% (sete inteiros e trinta e oito décimos por cento) sobre o total bruto que vier a ser pag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 451 juros moratórios de 1% ao mês. Oportuno registrar que a correção monetária deve fluir a partir do efetivo prejuízo (13.11.2015) e os juros moratórios a partir da data da citação (constituição em mora) em 12.12.2017. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, face o que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 599 instrução em audiência seria pura perda de tempo, com prejuízo para a celeridade do processo, tornando-se imperativo, nesse caso, o julgamento antecipado da lide (RT 684/124). (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, 9ª ed., RT, São Paulo, 2006, p. 520). 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 693 própria execução. 10. Caso o executado não seja localizado para intimação da penhora, certifique o senhor oficial de justiça, detalhadamente, as diligencias realizadas. Proceda-se com o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo as exigências do art. 653, parágrafo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1351 divórcio. O artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n. 66, de 2010, deixou de exigir prévia separação judicial ou fática. Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 720 conclusos. 4. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Int. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP) Processo 3000863-06.2013.8.26.0306 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K. K. F. da S. - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte contrária do recurso interposto pela União (AGU). Considerando que se cuida de impugnação à execução, cujos autos foram desmembrados da ação coletiva nº 0400291-47.1994.403.6103, com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se estes autos à E. Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região face o fenômeno processual da prevenção, com as homenagens deste Juízo Federal. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 000