Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003654-77.2012.403.6103 - PAULO TORELI NETO(SP200846 - JEAN LEMES DE AGUIAR COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X PAULO TORELI NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ante a expressa anuência da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 125/128, operou-se a preclusão lógica, cadastrem-se requisições de pagamento.2. Nos termos dos parágrafos 9 e 10 do artigo 100 da Constituição Federal e do artigo 10 da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005769-76.2009.403.6103 (2009.61.03.005769-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) PAULO EUGENIO AGUIAR X PAULO FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA X PAULO GILBERTO DE PAULA TORO X PAULO HENRIQUE TEIXEIRA X PAULO HIROSHI MARUYA X PAULO LELIS DE OLIVEIRA X PAULO MASAHIKO MANABE X PAULO MORAES JUNIOR X PAULO PEREIRA DA SILVA X PAULO RAMOS(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X FATIMA RICC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PWS1854 7530563 Nilza S. Magalhaes Moreira ELJ7737 7449289 Ricardo Carlos Da Veiga ELJ7737 7449286 Ricardo Carlos Da Veiga ELJ7737 7449284 Ricardo Carlos Da Veiga ELJ7737 7449285 Ricardo Carlos Da Veiga NYE9417 7520275 Roberto Miranda De Amorim DZX6303 7531010 Walison Da Silva Rosa RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente GRA4390 7955968 Carla Rafaela Pereira Camargo GRA4390 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo GLAYCON ALVES DUTRA - 076.567.216-22 HELIANIA ALVES DE ALCANTARA - 029.348.046-07 JULIANA DE SOUZA SIQUEIRA - 079.119.486-82 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 - CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h CARLOS LUIZ COSTA - 516.409.456-87 JOAO GUIOMAR MOREIRA - 515.518.026-00 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo OMA8173 5524052 Camila De Jesus Barbosa FRP0062 5583611 Davi Basilio Batista Ferreira GVQ0071 5594269 Everaldo Da Silva Pitangui OML6716 5511088 Formaer Comercio E Serv. Ltda APD0463 5614324 Gelson Garcia De Carvalho HNO9281 5672951 Gilmar Ferreira Costa HJA1473 5559938 Hi Transportes Ltda HLB3655 5579582 Jamerson Luiz Eleuterio De Oliveira GNT7282 5517289 Joaquim Barbosa De Melo GNT7282 5517286 Joaquim Barbosa De Melo HHZ6314 558588

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 1336ª Sessão Ordinária realizada em 22/11/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HMU0573 5508856 Delfino Liberio Alves HND0627 5433160 Tais Dutra Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº. 034/2018 A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do art. 10, inc. II, § 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo art. 24, inc II, § 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, designa para a Função Pública com a denominação de �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Helvecio Marcos De Oliveira CFF-2804 A023564444 664-50 Herbert Lopes Ribeiro JFY-6637 A028540774 603-30 Herbert Lopes Ribeiro JFY-6637 A028540773 501-00 Herbert Lopes Ribeiro JFY-6637 A028540775 516-91 Hernane Luiz De Carvalho DXR-2330 L027806797 683-11 Hf Industria E Com De Alimentos HFC-4249 L030407320 745-50 Hf Industria E Com De Alimentos HFC-4249 L030408351 745-50 Hf Industria E Com De Alimentos HFC-4249 L030407198 745-50 Hi Trans

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo 20/04/2017 - 158.I, 12808960 Leda Mar Rodrigues – ASB – 0 - Uberlandia - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 13252184 Livia Cassiano dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349362 Givaldo Marques Vieira – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 19/04/2017 A 23/04/2017 - 158.I, 12140455 Samia Nunes Lemes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 15 18/04/2017 A 02/05/2017 - 158