Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GERALDO MARTINS FERREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GERALDO MARTINS FERREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GERALDO MARTINS FERREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GERALDO MARTINS FERREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GERALDO MARTINS FERREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GERALDO MARTINS FERREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GERALDO MARTINS FERREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004148-10.2019.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: VIACAO SERTANEZINA LTDA S E N TE N ÇA Vistos, etc. Diante do pedido de extinção do processo pelo exequente (Id 21007203), em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse passo, incabível falar-se em nulidade ou cerceamento de defesa por falta de demonstrativo do débito. O artigo 202, inciso II, do CTN e a Lei nº 6.830/80 estabelecem apenas o preenchimento dos requisitos previstos no artigo 2º, parágrafo 5º, da referida Lei. Nesse sentido: Ementa: TRIBUTÁRIO - CDA - LIQUIDEZ E CERTEZA - REQUISITOS. A lei não exige demonstrativos de cálculo. O artigo 202, inciso II do CTN determina que o termo de inscrição da dívida deverá indicar a quantia dev

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 614 Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora em face dos executados JOSE GERALDO MARTINS DE PAULO 084.966.487-02 e ANA EMBILINA GOMES - CPF: 421.287.067-34, esta última já citada pela via editalícia. Não havendo êxito, proceda-se ao RENAJUD. Edital Processo Nº RTSum-0001311-50.2016.5.17.0007 AUTOR WESLEY ALESSANDRO LEPPAUS SILVA ADVOGADO CARLOS ROBERTO SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 PROCESSO :1503462-72.2016.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Departamento de Água e Esgoto de Americana EXECTDA : Jose Francisco Berpel VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503463-57.2016.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Departamento de Água e Esgoto de Americana EXECTDA : Jose Fran

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO - CND - EXECUÇÃO FISCAL GARANTIDA POR PENHORA - EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES - ARTIGO 206 DO CTN. 1. Nos termos dos artigos 205 e 206 do Código Tributário Nacional, a certidão negativa só será fornecida quando não existirem débitos pendentes, e a certidão positiva com efeitos de negativa apenas quando existirem créditos não vencidos, créditos em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa. 2. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ferreira & Pelegrini Ltda - Me ADVOGADO : 58131/PR - Bruno Francisco Ferreira EXECTDO : Ander Erik dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003295-36.2019.8.26.0269 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRA : Abigail Manoel da Costa ADVOGADO :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRãO PRETO, 9 de dezembro de 2019. 9ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5008699-67.2018.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: CEREALISTA MARISOL LTDA, COMERCIAL MARISOL DE BRODOWSKI LTDA - ME, AMAURY PEDRO JORGE E OUTROS, METAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME, MERCHED JORGE, MARCOS ROBERTO JORGE, AMAURY PEDRO JORGE Advogado do(a) REQUERIDO: DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-E Advogado do(a) REQUERIDO: D

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para 4499 desejarem. apresentar suas manifestações no prazo de 15 dias.Em seus respectivos prazos, as partes deverão informar se pretendem Em caso de dúvida, acesse a página: produzir outras provas. http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2020. Em caso d

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 6482 ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) ITAU UNIBANCO S.A. Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) SABRINA CASTRO MENDES DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO - TRANSTASSI LTDA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - JOSE GERALDO MARTINS BATISTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO