4 resultados encontrados para jose gomes da silva juni - data: 25/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 126580-46.2014.8.09.0006 : 603 : INQUERITO : ADMINISTRACAO PUBLICA FE PUBLICA INDICIADO : CARLOS ALBERTO DUQUE PACHECO DESPACHO : A U T O S : 201401265809 ACUSADO: CARLOS ALBERTO DUQUE PACHECO EM ATENCAO A COTA MINISTERIAL, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, REMETAM -SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DO IN Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ORCIONAL A IMPOSICAO DE MEDIDA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NO RECOLHI MENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO DAS 20:00 AS 06:00 HORAS. ASS IM, DETERMINO QUE MIGUEL FRANCISCO BORGES SOUZA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO D E SE AUSENTAR DA COMARCA ENQUANTO DURAR A ACAO PENAL, SALVO COM A UTORIZACAO JUDICIAL E AO RECOLHIMENTO NOTUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 O EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA INTRANSCENDENCIA DA CONDENACAO CRI MINAL INTIME-SE. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE. ANAPOLI S, 27 DE FEVEREIRO DE 201 9 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIR EITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 251686-13.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1893 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDER CRISLEY CAMPO SILVA VITIMA : A ESCLARECE