Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO CUMBUCO BEACH CLUB IMOB LTDA ANA PAOLA LOPES MOREIRA LIMA(OAB: 14356/CE) JOSÉ MOREIRA LIMA JÚNIOR(OAB: 6986/CE) FRANCISCO ARAUJO SILVA JOSE GUSTAVO GODOY ALVES(OAB: 15365/CE) CUMBUCO BEACH CLUB IMOB

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 430 17 Rep. Jurídico : 19976 - CE DANIEL CIDRÃO FROTA Rep. Jurídico : 20067 - CE BOLIVAR BASTOS GONÇALVES NETO Rep. Jurídico : 20728 - CE WINDSOR MALAQUIAS CORDEIRO Rep. Jurídico : 21102 - CE DANIEL FARIAS LIMA Rep. Jurídico : 21741 - CE LUCIANA RIBEIRO LIRA Rep. Jurídico : 21550 - CE JANNY AMARAL DA COSTA Rep. Jurídico : 21861 - CE DEBORA PARENTE ROCHA Rep. Jurídico : 15785 -

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 204 Rep. Jurídico : 8268 - CE ANTONIO KLENIO MARQUES MOURA Rep. Jurídico : 11032 - CE ANA PAULA MOURA BEZERRA Rep. Jurídico : 15545 - CE JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR Rep. Jurídico : 16663 - CE EDILSON RODRIGUES SOUSA Relator(a): DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 500-61.2005.8.06.0127/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 72 13 Desembargador Ernani Barreira Porto Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 56186-28.2005.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 03/02/2010 16:53 Recorrente : JOSE LUCIVANDO DE SOUSA Rep. Jurídico : 6654 - CE LUCILENE PAULA FERREIRA Rep. Jurídico : 6755 - CE JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA Rep. Jurídico : 6793 - CE FERNANDO

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 ( d i s p o n í v e l s n o 447 s i t e http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp), CAUCAIA, Terça-feira, 16 de Setembro de 2014. observando os dados a seguir, Unid. Gest.: 080004, Gestão: 00001 -Tesouro Nacional, código de recolhimento: 18740-2; Notificação -A Contribuição Previdenciária (INSS) deverá ser recolhida mediante Guia da Previdên

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 791 44 CORREIA LIMA Relatora DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0007467-09.2013.8.06.0171 - Apelação Cível - Tauá - Apelante: Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - Apelado: Município de Tauá - Diante do exposto, conheço do apelo do PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL e nego-lhe provimento. Após os expedientes legais, arquivem, com baixa. Fortaleza, 23 de agosto de 2013. DESEMBARGADOR

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 234 juízo sobre a titularidade do exequente em relação ao direito ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO material, para somente então se passar aos atos propriamente Desembargador Relator executivos. VOTOS Acórdão Ora, a regra do art. 1º-D da Lei nº 9.494/97 destina-se às execuções típicas do Código de Processo Civil, não se aplicando à peculiar execução da se

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 23 53 Nesses termos, amparado no artigo 557, §1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença apelada para condenar a CREDICARD S/A a pagar indenização fixada em R$1.000,00 (mil reais). Com o resultado, considerando que o pedido de danos morais tem caráter meramente estimativo e que a condenação ao pagamento de valor inferior não implica sucumbência recíproca, con

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 343 108 DR(S). JOSE GIOVANI PORTELA , RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO . EXPEDIENTES DA 21ª VARA CIVEL Juiz(a) Titular : FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Diretor(a) de Secretaria: MARIA OTÍLIA COELHO PEDROSA EXPEDIENTE nº 200/2011 em: Vinte e quatro (24) de Outubro de 2011 OAB CE/13843 Seq. 1 OAB CE/6622 Seq. 1 1) 655827-05.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200302124535 - Tombo:

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 218 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - DANIDAY SUPERMERCADOS LTDA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE FORTALEZA CONCLUSÃO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), DANIDAY Nesta data, 26 de Janeiro de 2016, eu, KLICIONY GUERINI BARCELLOS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Ju