52 resultados encontrados para jose humberto da silva castro - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 PEDIDO IDENTICO FORMULADO PELO DEFENSOR CONSTITUIDO, E DEVIDAMENT E ANALISADO NA AUDIENCIA DE CUSTODIA (FLS. 301/306, DOS AUTOS PRI NCIPAIS). ASSIM SENDO, NOTA-SE QUE O PRESENTE PEDIDO ENCONTRA-SE PREJUDICADO ANTE A PERDA DO OBJETO, UMA VEZ QUE O PEDIDO DE REVOG ACAO DE PRISAO JA FOI ANALISADO E DEFERIDO NOS AUTOS PRINCIPAIS, DIANTE DISSO, NAO HA QUE SE FALAR EM NOVA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 VIDAMENTE REPRESENTADO POR DEFENSORA, NAO DEMONSTRANDO QUE TENTAR A FURTAR-SE DE COMPARECER AOS ATOS DO PROCESSO, BEM COMO OFERECER OBSTACULO PARA A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, O QUE AFAST A O PONTO CENTRAL DO DECRETO CAUTELAR. SOBRE O TEMA, SEGUE ENTEND IMENTO JURISPRUDENCIAL: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. AUSENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO DE MELO VITIMA : WANDERLAN MARTINS CAMARGO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO REVOGO A DECISAO DE FLS. 51/54, QUE INCLUIU PR OVISORIAMENTE O SENTENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO APENADO MARCELO DE MELO E DETERMI NO A REGRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 : II - AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; III - PROIBICAO DE DETERMINADAS CONDUTAS, ENTRE AS QU AIS: A) APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMU NHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESS OR; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQUENTAC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 RELATOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 : DES. LEANDRO CRISPIM : JOSE HUMBERTO DA SILVA CASTRO ADV(S) : WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA : MINISTERIO PUBLICO 46 - REVISAO CRIMINAL PROCESSO : 163872-83.2014.8.09.0000(201491638729) COMARCA : PIRES DO RIO DISTRIBUIDO PARA SECAO CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 REQUERENTE(S) : SANDRO JOSE DE OLIVEIRA ADV(S) : LORENA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 RANDO A MESMA E A VITIMA COMECOU A GRITAR E CONSEGUIU FUGIR PARA RESIDENCIA DE SUA NORA. ALEGA QUE O AUTOR DO FATO ESTA DESEMPREGA DO FAZ BICOS COMO PEDREIRO. A VITIMA RELATOU QUE CONVIVE MARITALM ENTE COM O AUTOR DO FATO APROXIMADAMENTE QUATRO ANOS E RESIDEM NO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA VITIMA. INFORMA A VITIMA QUE NAO FOI A PRIMEIRA VEZ QUE FOI AGREDIDA FISICAMENTE PO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 ADV(S) : AGENOR DE CASTRO CURADO SERGIO MURILO INOCENTE MESSIAS REQUERIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 7 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR REQUERENTE(S) : : : : : 146857-04.2014.8.09.0000(201491468572) ITUMBIARA DES. LEANDRO CRISPIM DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS WADNER MARTINS DE SOUZA ADV(S) : ELISMAR
Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo Ano VIII • Edição 1815 • Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000083-09.2015.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Raimundo Nonato Coelho Mar - Recorrido: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV Recorrido: Estado do Amazonas- - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 6 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 405313-03.2014.8.09.0019(201494053136) COMARCA : BURITI ALEGRE DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 APELANTE(S) : HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS E SANTOS GLEIDSON FREITAS DE LUCENA ADV(S) : 28996/GO -ISMAIL LUIZ GOMES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 7 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 88550-86.2016.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 36780 GO - ANIBAL FRANCISCO SALVIANO CEZAR ADV REQDO : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES DESPACHO : DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/10/2017, AS 10:00 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DESIGNADA HORAS. : 160030-14.2016.8.09.0069 : 369 : ORD