54 resultados encontrados para jose ibiapina carlos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP208732-ANA LUCIA DI BENE VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 10/07/2018 17:00 no seguinte endereço: AVENIDA MÁRIO DEDINE, 234 - JEF VILA REZENDE - PIRACICABA/SP - CEP 13405270, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver; A perícia PSIQUIATRIA
7. Aprovada a proposta de edição de súmula nesta matéria, com fundamento no Art. 107 caput, §§ 1º e 3º do RITRF3, diante da multiplicação de conflitos idênticos que têm sobrecarregado os órgãos fracionários desta Corte.” (Conflito de Competência nº 0011051-95.2014.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal Baptista Pereira, Órgão Especial e-DJF3 4.12.2014). Não obstante o estatuto processual preveja que no presente caso deva ser suscitado conflito de competência, é de se consi
DEZEMBRO DE 2011 do Conselho da Justiça Federal, que trata do imposto de renda sobre os Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA); 2 - Manifeste-se nos termos do art. 100, §§ 9º e 10 da Constituição Federal. Após o cumprimento pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos cálculos oferecidos pela autarquia previdenciária. Na mesma oportunidade, caso os valores apurados ultrapassem o limite legal, a parte autora deverá dizer se renuncia ao créd
Intimem-se. 0001568-41.2015.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326015470 - NECIS APARECIDA SHIMONECK (SP334712 - SILMARA APARECIDA GOMES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno audiência de tentativa de conciliação, entrega de contestação, instrução e julgamento para a data de 01 de dezembro de 2015, às 15:30 horas. As testemunhas que as par
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001131-68.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326000829 - JOSE IBIAPINA CARLOS (SP230356 - JANEFER TABAI MARGIOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001133-38.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326000828 - MARIA NARCIZA DE MEDEIROS (SP286086 - DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO, SP284549 ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL
Intimem-se. 0001568-41.2015.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326015470 - NECIS APARECIDA SHIMONECK (SP334712 - SILMARA APARECIDA GOMES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno audiência de tentativa de conciliação, entrega de contestação, instrução e julgamento para a data de 01 de dezembro de 2015, às 15:30 horas. As testemunhas que as par
APARECIDA MAZZERO COLINAS (SP332524 - ALINE DOS SANTOS FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001184-78.2015.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326011493 - JOSEFA SANTIAGO BEZERRA (SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000329-02.2015.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326011501 - JOYCE BILUCA DA FONSEC
FALASCHI RAGAZZO (SP104266 - GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0006674-37.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326006890 - MARIA VALDA GALESI (SP012827 - CLAUDIO MARIA CAMUZZO, SP202097 - FRANCIS JOSÉ ARNOULD CAMUZZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001477-19.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326
0002130-21.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6326000440 AUTOR: ELVIRA CARLOS CESARIO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0006136-37.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6326000421 AUTOR: LUAN HENRIQUE LOPES DA SILVA (SP301699 - MARIA APARECIDA MARTINS APARECIDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Reconsidero o despacho anterior. Por determinação expressa da sentença transitada em julgado, na elaboração dos cálculos no caso em comento deve ser adotado o Manual de Orientação para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 134/2010 do CJF. Desse modo, considerando a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela autarquia previdenciária, devidamente fundamentada com o