54 resultados encontrados para jose ibiapina carlos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
0002543-58.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6326001628 AUTOR: ANTONIO SALVADOR SOARES (SP319732 - DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002637-06.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6326001627 AUTOR: ANTONIO AGENOR MENNUCCELLI (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
0001493-65.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326004744 AUTOR: ELIZETE BRANDAO LOPES DE DEUS (SP321375 - CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0005459-07.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326004742 AUTOR: NEIDE APARECIDA PEREIRA DE TOLEDO (SP255730 - FABIANA SALVADORI) NEUZA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (SP255730 FABIANA SALVADORI) RÉU: CAIXA
Aguarde-se a audiência. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: I. Considerando a informação do depósito da(s) verba(s) devida(s) pelo TRF3, intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias, efetuem os levantamentos dos valores junto ao banco depositário. II. Saliento, que o(s) valor(es) esta(ão) a disposição do(s) beneficiário(s), independentemente de ordem judicial. III. Em caso de silêncio ou de manifestação da parte autora, informando o levantamento, to
Para a obtenção do benefício de aposentadoria por invalidez é necessário que a parte autora tenha cumprido a carência mínima necessária, detenha a qualidade de segurada e esteja incapacitada para o trabalho por mais de quinze dias, de forma total e irreversível. Passo a verificar, de acordo com estes dispositivos, se o autor preenche os requisitos necessários à obtenção dos benefícios pretendidos. Primeiramente, em relação ao requisito da carência do benefício, dispõe o artigo
0001722-54.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326013252 AUTOR: JOSE IBIAPINA CARLOS (SP208732 - ANA LUCIA DI BENE VIEIRA, SP230356 - JANEFER TABAI MARGIOTTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001650-67.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326013251 AUTOR: APARECIDA GONCALVES GASIO (SP300502 - PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO) RÉU: INSTI
0001493-65.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326004744 AUTOR: ELIZETE BRANDAO LOPES DE DEUS (SP321375 - CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0005459-07.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326004742 AUTOR: NEIDE APARECIDA PEREIRA DE TOLEDO (SP255730 - FABIANA SALVADORI) NEUZA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (SP255730 FABIANA SALVADORI) RÉU: CAIXA
0001002-63.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6326009843 - MARIA MADALENA ROSSI (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0005341-31.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6326009815 - ANTONIO AFONSO PIRES (SP274546 - ANDREA CRISTINA PARALUPPI FONTANARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001539
- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e Leonora Rigo Gaspar. São Paulo, 22 de junho de 2016 (data de julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas e honorários. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita 0001539-88.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6326001597 JOSE IBIAPINA CARLOS (SP230356 - JANEFER TABAI MARGIOTTA, SP208732 - ANA LUCIA DI BENE VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.
demandas analisadas, podendo a referida circunstância, em ações deste jaez, ser verificada pela presença simultânea das situações abaixo elencadas: 1) requerimento administrativo formulado após a data de ajuizamento da demanda pretérita e após a perícia nela realizada; 2) alegação de fatos novos (alteração da situação jurídica ou médica em decorrência de doença nova, agravamento da mesma enfermidade, ou outras circunstâncias); 3) apresentação de documentos novos (atestado