Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 875 CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos: a ambas as partes / para: cientificálo(a,s) do desarquivamento do processo e de que decorrido o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2053 - - Sidnei Alves Ribeiro Soares - - Adriana Alves Ribeiro Soares Ballico da Silva - Vista dos autos à parte requerente para: manifestar-se em 5 dias, sobre a certidão negativa do mandado: “a parte autora não forneceu os meios para o cumprimento da medida e a cópia da petição de fls. 354/v não enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1936 de sentença sob o rito da prisão civil (art. 528, § 7º do CPC) é tão somente possível para as parcelas vencidas nos últimos 3 (três) meses, devendo o restante da dívida ser cobrado pelo rito da penhora. Relembre-se a súmula 309 do E. STJ: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1677 Causídico, defiro o cancelamento de distribuição do presente incidente (0001098/80.2019.826.0575/02). Int. - ADV: MOISES POTENZA GUSMÃO (OAB 225823/SP), PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO (OAB 107393/SP), RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP) Processo 0001118-71.2019.8.26.0575 (processo principal 000745

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1743 se o recurso, observado o art. 1012 do NCPC. Às contrarrazões § 1º do art. 1010 do NCPC. Processada a súplica nos termos retro determinados, encaminhem-se os autos ao E.TJSP com as anotações de praxe e nossas homenagens, observando-se o disposto no art. 196, item XXVIII das N.S.C.G.J: “XXVIII Recebido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2044 parte executada é excepcional e demanda anuência da parte credora. Em semelhante sentido a Súmula 19 do E. TJSP: “Vedada a prisão por infidelidade (STF, Súmula 25) é admissível a remoção de bem penhorado.” Expeça-se o competente mandado. Defiro prontamente ordem de arrombamento e reforço policia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1712 co-titularidade da conta bancária, informando nos autos, por meio de certidão de distribuição, a inexistência de ação semelhante em relação a(o) co-legitimado(a).Prazo: 30 dias. Anoto, para meu controle, que há minuta da sentença de impugnação em arquivo não-finalizado no SAJ. Int. - ADV: ADR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 1636 mesmo dispositivo (art. 48): “Cuida-se, no dispositivo em análise, de competência territorial e, por isso, relativa. De tal sorte, o inventário proposto fora do juízo nele previsto não pode ser rejeitado pelo juiz de ofício. A competência para o processo sucessório é prorrogável se não houver impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1167 JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP) Processo 0001137-58.2011.8.26.0575 (575.01.2011.001137) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Agropecuária Santa Helena da Ligação Ltda - Vistos. Folha 199, item 2: oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV: FERNANDA LOP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1405 para responder, em 15 (quinze) dias (CPC, arts. 508 e 518). Int.. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), JOSE IBRAHIM CURY (OAB 38743/SP) Processo 0008453-25.2011.8.26.0575 (processo principal 0004148-32.2010.8.26) (575.01.2010.004148/2) - Cumprimento de sen