Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trabalhador aos agentes nocivos à saúde, o que restou demonstrado nos autos. 3. Tendo a Corte de origem afirmado expressamente, que no desempenho de sua atividade, o autor estava submetido ao agente nocivo eletricidade, de modo habitual e permanente, verificar essa condição por este Superior Tribunal importaria reexame de fatos e provas, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos do enunciado sumular nº 7/STJ. 4. Agravo regimental a que se nega provimento." (STJ, Quinta Turma,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 1296 REQUERENTE:OTACÍLIO RIBEIRO ADVOGADO:132802/SP - MARCIO DOMINGOS RIOLI Requerido:SELMA POGGIO JUNQUEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:575.01.2010.007733 Nº ORDEM:03.01.2010/003833 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:DAYSE APARECIDA PINEZI JUNQUEIRA ADVOGADO:193197/SP - SANDRO FABRIZIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1284 Nº 0005497-16.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pedro Guedes Lopes - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargos nº 0005497-16.2012.8.26.0053/50000 Vistos, À Mesa para Julgamento com o Voto nº 22.730. São Paulo, 25 de agosto de 2014. LUIZ DE LORENZI R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 688 0470126-64.2010.8.26.0000 (990.10.470126-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Amado de Faria - Agravante: Mario Sergio Arias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Marques de Camargo (OAB: 141369/SP) (Fls: 236) - Advogado: EDUARDO CINTRA MATTAR (OAB: 141723/SP) (Fls: 236)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 691 FERNANDA FRANCISCO DE SOUSA (OAB: 282577/SP) - Advogada: Michelli Perussi Martinez (OAB: 278212/SP) - Advogada: JULIANA LUGANI PINTO (OAB: 257413/SP) 0470126-64.2010.8.26.0000 (990.10.470126-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Amado de Faria - Agravante: Mario Sergio Arias - Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 1073 0001156-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: ROBSON THOMAS MOREIRA - Paciente: Nelson Nicácio de Lima - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB: 223547/SP) 0001338-29.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - São José do Rio Pardo - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 854 3 - 0064567-80.2006.8.26.0050/50000 (993.07.071881-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Embargante: Bruno Cardoso Freitas - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal B do Egrégio Tribunal de Justiça - Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP) (Defensor Constituído) 4 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 1193 PROCESSO:575.01.2009.002813 Nº ORDEM:01.02.2009/000677 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:APARECIDA DONIZETE PLATES ADVOGADO:189302/SP - MARCELO GAINO COSTA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:575.01.2009.002814 Nº ORDEM:01.02.2009/000680 CLASSE:SEPARA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1294 Requerido:MAGA EVENTOS E PRODUÇÕES E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:575.01.2011.005131 Nº ORDEM:01.02.2011/000814 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:A. R. C. E OUTRO ADVOGADO:87297/SP - RONALDO ROQUE Requerido:D. D. S. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:575.01.2011.005132 Nº ORDEM:01.02.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 1077 PROCESSO:575.01.2009.000341 Nº ORDEM:13.02.2009/000016 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/008 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RICHARD ELIZEI E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:575.01.2009.000342 Nº ORDEM:13.02.2