Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 8473 CONCLUSÃO CLARICE DE OLIVEIRA SANCINETTI Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho, em razão de Recurso Ordinário. Praia Grande, 13 de março de 2020. Marcelo Keiti Shimamoto Analista Judiciário DECISÃO Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário (id.dc02c36), pois que tempestivo, Vistos. adequado e formalmente regular. A decisão é

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 14861 DIOGENES HENRIQUE FACIOLI FRANCISCO DIOGENES HENRIQUE FACIOLI FRANCISCO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001873-04.2017.5.02.0402 Relator ROSANA DE ALMEIDA BUONO RECORRENTE JOSE ILDEBERTO LOPES ADVOGADO WANDER HENRIQUE BRANCALHONI(OAB: 187221/SP) RECORRENTE INTERCEMENT BRASIL S.A. ADVOGADO ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI(OAB: 120414-A/SP) R

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 14847 Intimado(s)/Citado(s): Duração do Trabalho/Adicional Noturno. - INTERCEMENT BRASIL S.A. - JOSE ILDEBERTO LOPES Duração do Trabalho/Horas Extras. Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no acórdão, especialmente que a incorreta quantificação das horas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO extraordinárias em diversos meses, como apontado pelo a

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO MARLLON HENRIQUE DE CASTRO SANTOS(OAB: 118133/MG) INSTITUTO CAFÉ SOLIDÁRIO FAZENDA PRIMAVERA ATLANTICA COFFEE JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) MARLLON HENRIQUE DE CASTRO SANTOS(OAB: 118133/MG) FAZENDA RIO DE JANEIRO INTERBRASIL COFFEE ARMAZENS LESTE DE MINAS ALLY COFFEE FAZENDA MATILDE FABIO DA SILVA ANDRADE DEPRECADO DEPRECADO DEPRECADO ADVOGADO

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9869 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES merecedoras de respeito, também não possuem caráter vinculante. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fundamentos pelos quais, a 2a Vara do Trabalho de Praia Grande, Sentença rejeita os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, Processo Nº ATOrd-1000097-95.2019.5.02.0402 RECLAMANTE CLAUDIA ELISA TAVARES DE SOUSA ADVOGA

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 14846 Dispensado o preparo (id. 716f710). DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos Nos termos do art. 896, §1º-A, IV, da CLT, ao suscitar nulidade por Processuais/Valor da Causa/Arbitramento / Majoração. falta de prestação jurisdicio

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 11309 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo nº 1001873-04.2017.5.02.0402 RECLAMANTE: JOSE ILDEBERTO LOPES RECLAMADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. PRAIA GRANDE, 7 de Agosto de 2018 Notificação DESTINATÁRIO: ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI CEP: 25085-385 - RUA LUCIANO CARNEIRO , 128 - PARQUE BOA VISTA II - DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO Processo Nº RTOrd-1001867

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. (...) 3. Nos termos da jurisprudência desta Corte, é admitido ao Tribunal de origem, no julgamento da apelação, utilizar, como razões de decidir, os fundamentos delineados na sentença (fundamentação per relationem), medida que não implica negativa de prestação jurisdicional, não gerando nulid

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ILDEBERTO LOPES ADVOGADO: SP153037-FABIO BORGES BLAS RODRIGUES Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000194-12.2019.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO MORAES DA SILVA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000198-72.2020.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001314-12.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MIGUEL MUCIO RAMALHO ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001316-19.2016.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA CARLA DINIS BALTAZAR ADVOGADO: SP292689-ANA LUCIA MASSONI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP23394