199 resultados encontrados para jose ilton de lima - data: 23/07/2025
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FIM. 0000295-63.2021.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6343002773 AUTOR: ELIANA FERREL (SP330962 - CAMILA DA SILVA SASAKI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) Nos termos da Portaria n.° 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-08-2015, intimo as partes da redesignação de data de conhecimento de sentença, a realizar-se no dia 15/06/2021, sendo dispensado o comparec
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 502 79 8ª Câmara Cível 0076212-06.2012.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza – Despacho: - Notifiquese o Juiz suscitado para no prazo de 10 (dez) dias prestar as necessárias informações, nos termos do artigo 119 do C
Pauta de conhecimento de sentença designada para 09/06/2020 p.f., sem comparecimento das partes, oportunidade em que se decidirá sobre a existência de incapacidade, eventual necessidade de preenchimento de carência dada a gravidez de alto risco, bem como a pretensão posterior de gozo de salário-maternidade (salientando que o CNIS revela o normal pagamento de salário pós-parto) Int. 0001163-12.2019.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2020/6343003233 AUTOR: GERVINO
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 552 29 FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0392232-64.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Bruno Clementino dos Santos. Advogado: Felipe Monteiro de Castro (OAB: 22411/CE) e outros. Embargado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Litisconsorte Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Litisconsorte Litisconsorte Litisconsorte Litisconsorte COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL LUIZ CARLOS DA SILVA VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789AL) MARCOS DA SILVA OLIVEIRA VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789AL) CLEMILTON ALVES GOMES VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789AL) CAROLINA FULC
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 613 28 judicial em sentido contrário. O dano moral, decorrente da inscrição irregular em cadastros de inadimplente, configura-se in re ipsa, ou seja, é presumido e não carece de prova. 4. Recurso conhecido, mas improvido. Acordam os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por uma de suas turmas julgadoras, à unanimidade, em co
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Embargante Advogado SILVAL LUIZ DOS SANTOS TAMIRES REGINA DE FREITAS RIBEIRO ARAUJO(OAB: 12323AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) SEBASTIAO UMBELINO DE GODOI NETO, SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA, a comparecer(em) à sede da 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimento
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 2533 ELAINE DOS SANTOS ROSA OAB/SP 150611 606.01.2010.501588-7/000000-000 - nº ordem 2597/2010 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO X SHIUZI KITAMURA - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito formulado pela credora. Aguarde-se no arquivo eventual manifestação e/ou providência da parte in
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Despacho Processo Nº ConPag-0084500-72.2002.5.19.0002 Processo Nº ConPag-00845/2002-002-19-00.4 Consignante Advogado Consignado Advogado Litisconsorte Litisconsorte Litisconsorte DECOR ART COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES(OAB: 5250AL) AFRANIO PAULINO DOS SANTOS ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB: 2823AL) JOSE SIMOES ROCHA MARGARIDA MARIA CESAR ROCHA V
vedada a sua retirada durante todo o período de permanência no consultório, salientando que tal item de segurança, não será fornecido; 2. Seguindo o protocolo sanitário para evitar possibilidade de contágio pela COVID-19, não será permitido o ingresso de acompanhantes ou de pessoa estranha ao ato, ressalvada hipótese de incapacidade que justifique a necessidade, caso que será permitido um único acompanhante, situação em que também deverá utilizar máscara de proteção e observa