Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM CONSONÂNCIA COM O ART. 1.013, § 1°, DO CPC/2015, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0135 AC-SP 2158105 0017295-45.2016.4.03.9999 1400001409 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : MARIO LUIZ GUERRA ADV : SP157613 EDVALDO APARECIDO CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOELSON JUNIOR BOLLOTTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNA

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 14173 pacto. A opção pelo saque-aniversário impede o saque após a Ficam as partes advertidas quanto ao disposto nos artigos 79, 80, rescisão contratual, sendo permitido o levantamento apenas da 81 1.022 e 1.026, §2º, todos do CPC (CLT, art. 769), sendo que os multa de 40% (art. 20-D, §7º da Lei 8.036/90). Embargos de Declaração não se prestam para rever fatos,

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0002570-16.2012.5.02.0435 Proces

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado Leonardo Barbosa de Pádua DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA(OAB: 222845-D/SP) Mpf Nova Uniao Alimentos Ltda EDUARDO BIRKMAN(OAB: 93497D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Leonardo Barbosa de Pádua - Mpf Nova Uniao Alimentos Ltda Para Todas as Partes Edital 6258/2019 RENATO LUIZ DE PAULA ALVES, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos, FAZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004703-83.2019.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEUZA FELISBERTO PAN ADVOGADO: SP385746-JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004704-68.2019.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDERLEI GOMES ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Red

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Para o(s) Advogado(s) HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO(OAB: 109098-SP/A) RINALDO OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 116759-SP/D) Everton Alves de Oliveira X Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia + 3 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Armindo Jose de Almeida 28861455808 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1515232-27.2017.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Marcio Sanches Almada Me VARA:SAF - SE

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão (STJ, 1.ª T., REsp 842735-RJ, rel. Min. Luiz Fux, j. 11.12.2007, DUJ 5.3.2008, p. 1)." (NERY JUNIOR, Nelson; ANDRADE NERY, Rosa Maria de. Op. cit., p. 950) (g. n.) Posto isso, rejeito os embargos de declaração da parte autora na forma acima fundamentada. Ciência às partes. Após, remetam-se os autos à vara de origem. São Paulo, 07 de março de

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 JOSE CARLOS PANTOJA RODRIGUES 84011203220 1.146,20 JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA JOSE CLEILDO DE LIMA 64137279772 10869196618 156.112,82 7.051,90 JOSE DEMES DIOGENES JOSE DOREAN GOMES 04687078320 32302843487 240.820,29 1.150,00 JOSE DUARTE DA SILVA JOSE ELDO TOME DA SILVA 01797949497 00913866407 1.150,00 4.332,52 JOSE ELIAS SOUSA DE LIMA JOSE EVANDSON DA SILVA MOURA 5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presentes autos e se está ativo, apresentando extrato, atualizado, da Receita Federal. c) habilitar, no caso de seu falecimento, eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios. No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções previstas na legislação pertinente. Havendo dedução a ser lançada, a parte autora deverá apresentar, no prazo fixado no primeiro parágrafo, planilha detalhada com os valor