Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1275806-0/4 ENTRADO EM 22/05/09, AGRAVO DE INSTRUMENTO; 1a. INSTANCIA: 963/09, RIBEIRÃO PRETO 1a V.FAZ. PÚBLICA; AGVTE: MARIA GRACIETE MACHION; AGVDO: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO DAERP (NÃO CITADA); ADVO.(S): LUCIANA ROCHA BARROS VELONI ALVARENGA (249584). 1276062-0/0 ENTRADO EM 22/05/09, AGRAVO DE INSTRUMENTO; 1a.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 homologado pelo MM. Juízo “a quo”, o presente recurso encontra-se prejudicado pela perda de objeto. Ante o exposto, dou por prejudicado o recurso. (a) Des. Jayme Queiroz Lopes SALA 1805 RIBEIRÃO PRETO 1251014-0/8 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 1311/07 RIBEIRÃO PRETO; APT/APDS: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, JOÃO CARLOS VITORINO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

garantir a execução fiscal (art. 9º da Lei 6.830/80), sob pena de penhora de seus bens. - EXECUÇÃO FISCAL nº 00066957220114036140 Exequente: FAZENDA NACIONAL Coexecutado(s): JOSE INACIO BEZERRA (CPF 058.660.708-04) e MARIA APARECIDA BECA DA SILVA BEZERRA (CPF 048.468.848-05). Valor consolidado do débito: R$ 49.670,96 em 18/11/2015; - EXECUÇÃO FISCAL nº 00105099220114036140 Exequente: FAZENDA NACIONAL Coexecutado(s): SIMONE SOUZA MATHIAS (CPF 156.425.548-40). Valor consolidado do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1933 (OAB 67281/SP) Processo 0054108-19.2012.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arco 3 Construções Ltda - Arqsolução Comercio de Vidros, Aluminios e Serviços Ltda - - Wagner Marques do Nascimento - Vistos em correição. Providencie a serventia a devida baix

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se baixa no sistema. Nada mais. 5001756-17.2018.4.03.6140 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6343009536 AUTOR: CANDIDO AUGUSTO TURBIANI (SP122867 - ELIANA DA CONCEICAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CANDIDO AUGUSTO TURBIANI para condenar o INSS a: 1) reconhecer o intervalo de 13/03/1990 a 18/05/2014

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRENTE Desse modo, por ser atribuição estabelecida em lei, incumbe ao ente público comprovar que cumpriu o dever legal de fiscalização. Além disso, a regra da distribuição dinâmica do ônus da prova RECORRIDO ADVOGADO (princípio da aptidão para a prova), que foi incorporada ao Processo do Trabalho pela Lei 13.467/2017 (art. 818, § 1º, da CLT), permite, CUSTOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZ SABER a todos os que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva secretaria processam-se a(s) ação(ões) de Execução(ões) Fiscal(is) n 0003583-83-2014.403.6110), que o(a) EXEQUENTE (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP) move em face de Auto Posto Trevo Aparecida Ltda. e outro, para cobrança da(s) importância(s) indicada(s) abaixo, e considerando que a(s) empresa(s)-executada(s) 1) AUTO POSTO TREVO APARECIDA L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011000-20.2014.403.6100 - ALYNE LIMA RODRIGUES(SP321764A - JORGE PEREIRA DE JESUS) X CONSTRUTORA MINERVA LTDA.(SP071862 - ROBERTO ESPERANCA AMBROSIO E SP346793 - ROBERTO REZETTI AMBROSIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) X EDUARDO FAUSTINO NETO X MARIANA GIANETTI FAUSTINO Conforme requerido pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF às fls. 570/575 e teor da sentença prolatada às fls. 567/568, defiro a apropriação pela CEF do saldo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMA) X NILSON LUIZ MENEGOTTO X ELIMARA DE MACEDO MENEGOTTO Defiro vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 dias.Int. 12ª VARA CÍVEL MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR DRA. ELIZABETH LEÃO Diretora de Secretaria Viviane C. F. Fiorini Barbosa Viviane C. F. Fiorini Barbosa Expediente Nº 2693 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0018038-35.2004.403.6100 (2004.61.00.018038-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235360 - EDUARDO RODRIGUES DA COSTA E Proc

Publicações Judiciais I ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00398 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008164-40.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.008164-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO JOSE INACIO BEZERRA SP262933 ANA MARIA SALATIEL e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) 00081644020154036100 24 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. HABILITAÇÃO DE CRÉD