239 resultados encontrados para jose inacio bezerra - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2 - Se houve determinação para suspensão do processo em fase recursal, não há como admitir o processamento do cumprimento provisório da respectiva condenação, tendo em vista tratar-se de mera fase do processo sincrético, nos termos da Lei 11.232/05. Desta forma, estando suspenso o processo principal, não há como dar prosseguimento à fase processual executiva que lhe é subsequente, ainda que de forma provisória. 3 - Quanto ao alegado direito à emenda à inicial, é fato que o Códi
0001247-42.2010.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306004008 - GUIOMAR FERREIRA DA CRUZ ROCHA (SP264944 - JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA, SP265955 - ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ELDA GARCIA LOPES) 0004763-70.2010.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306004006 - VALDECIR MARTINS DE BRITO (SP171081 - GILCENOR SARAIVA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ELDA GARCIA LOPES)
0002443-47.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6322022469 AUTOR: ISEQUIEL MANOEL DA SILVA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP321752 - EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP398091 - LOYANA DE ANDRADE MIRANDA) (SP398091 - LOYANA DE ANDRADE MIRANDA, MG111202 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA) Intime-se a parte autora para, querendo, responder ao recurso interposto
0003885-48.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322015555 AUTOR: MARIA DAS DORES ALMEIDA SANTOS LIMA (SP239412 - ANDERSON RODRIGO SILVANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0004193-84.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322015550 AUTOR: IVANI LUCIANA VIEIRA FERREIRA (SP269674 - SILVIA TEREZINHA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUART
2 - Se houve determinação para suspensão do processo em fase recursal, não há como admitir o processamento do cumprimento provisório da respectiva condenação, tendo em vista tratar-se de mera fase do processo sincrético, nos termos da Lei 11.232/05. Desta forma, estando suspenso o processo principal, não há como dar prosseguimento à fase processual executiva que lhe é subsequente, ainda que de forma provisória. 3 - Quanto ao alegado direito à emenda à inicial, é fato que o Códi
Defiro o pedido de vista ao autor Antonio Vieira dos Santos pelo prazo de 10 dias.No silêncio, retornem os autos ao arquivo geral. 0004313-93.2006.403.6104 (2006.61.04.004313-0) - JOSE JORGE CAVALHEIRO(SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR E SP204950 - KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 122: Defiro vista dos autos pelo prazo de 30 dias. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0201989-11.1990.403.6104 (90.0201989-0) - ADEMAR AUGUSTO X AFONSO NEVES X
0014034-50.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301063258 - BRAZ RICARDO DA SILVA (SP134485 - PAULO MOREIRA BRITTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0015251-94.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301063270 - MIRALVA MACIEL DOS SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0568580-76.2004.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2
0001247-42.2010.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306004008 - GUIOMAR FERREIRA DA CRUZ ROCHA (SP264944 - JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA, SP265955 - ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ELDA GARCIA LOPES) 0004763-70.2010.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306004006 - VALDECIR MARTINS DE BRITO (SP171081 - GILCENOR SARAIVA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ELDA GARCIA LOPES)
Defiro o pedido de vista ao autor Antonio Vieira dos Santos pelo prazo de 10 dias.No silêncio, retornem os autos ao arquivo geral. 0004313-93.2006.403.6104 (2006.61.04.004313-0) - JOSE JORGE CAVALHEIRO(SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR E SP204950 - KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 122: Defiro vista dos autos pelo prazo de 30 dias. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0201989-11.1990.403.6104 (90.0201989-0) - ADEMAR AUGUSTO X AFONSO NEVES X
Intime-se. Cumpra-se. 0064209-29.2004.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301084421 - ELZA SOARES PINTO DA SILVA (SP107046 - MARIA RAQUEL MENDES GAIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MAURICIO RICARDO SPESSOTTO) Vistos. Ante o fato da parte autora não haver requerido, administrativamente, o benefício pleiteado nesta ação, e levando em consideração o acórdão transitado em julgado (CERTIDÃO.doc0-27/05/2010), bem como determinação anterior,