Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001441-14.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001301 AUTOR: APARECIDA MARIA DE FARIA (SP351172 - JANSEN CALSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001372-79.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001304 AUTOR: JOSE INACIO DE MELO NETO (SP214343 - KAREN DANIELA CAMILO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001297-40.2017.4.03

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000496-27.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6333009524 AUTOR: FARINEU MAXIMIANO DE GOIS (SP244092 - ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001206-47.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6333009518 AUTOR: JOSE PAULO VIEIRA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001378-86.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333005371 AUTOR: SERGIO CARLOS DOS SANTOS (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001185-71.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333005318 AUTOR: APARECIDA ANGELINA JESUS DE OLIVEIRA (SP105185 - WALTER BERGSTROM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001378-86.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333005371 AUTOR: SERGIO CARLOS DOS SANTOS (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001185-71.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333005318 AUTOR: APARECIDA ANGELINA JESUS DE OLIVEIRA (SP105185 - WALTER BERGSTROM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 2996/06 3623/11 3074/06 3367/10 3413/10 3422/05 2996/01 3015/11 3765/05 3880/06 2802/01 7170/99 5357/03 7267/08 7027/11 6044/03 6127/02 7221/11 5538/10 5631/03 5810/02 5280/13 5290/08 7080/11 10093/13 5923/04 9045/03 8711/04 8513/09 8485/11 5302/13 8895/11 9252/11 9267/03 9352/10 13124/13 12952/08 12941/10 4150/11 4055/12 5443/10 5600/10 5959/11 4708/11 4539/11 10284/04 5280/10 10298/04 11451/10 12976/13 10306/04 10496/05 926/13 388/12 2770

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000504-38.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333016711 AUTOR: PEDRO JOSE DO NASCIMENTO (SP304192 - REGINA DE SOUZA JORGE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0003612-12.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333016508 AUTOR: JOSE CARVALHO MARQUES (SP116504 - MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0003998-76.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333016487 A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto no artigo 62 da Lei nº 8.213/91. 3. Agravo interno improvido. (TRF3, REOMS 200661190037559, Rel. Des. Fed. Jediael Galvão).PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ALTA PROGRAMADA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA. ILEGALIDADE. É incompatível com a lei previdenciária a adoção, em casos semelhantes ao ora analisado, do procedimento da alta programada, tendo em vista que fere direito subjetivo do segurado de ver sua capacidade laborativ

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0001560-72.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333020584 AUTOR: LUIZ DANIEL JANINI (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Dispensado o relatório, DECIDO. Da análise dos autos, verifico que o réu apresentou proposta de conciliação, aceita pela parte autora por petição anexada a estes autos virtuais (

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoa, malgrado constem como emissão datas diferentes. Alguns, inclusive, assinados pelo sindicato da categoria profissional, em total desacordo com o disposto no § 1º, do art. 58, da Lei 8.213/91. Assim, considerando o quanto estabelecido pela TNU no âmbito do PEDILEF Nº 0505614-83.2017.4.05.8300/PE (tema 174), determino à parte autora que apresente em juízo cópias dos LTCATs que subsidiaram os Perfis Profissiográficos Previdenciários - PPPs de fls. 45/61 do evento 02, no prazo de 30

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra parte, eventuais valores descontados, por conta de atividade ou outro benefício concomitantes com os períodos da execução, não compõem o valor da condenação para fins de cálculo da verba honorária, contratada ou sucumbencial, caso existente nos autos, considerando que, não compondo o quantum da condenação não servem de base de cálculo dos honorários de advogado. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s). Int. 0002008-45.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO