11 resultados encontrados para jose inaldo francisco - data: 27/07/2025
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2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manifestação a respeito dos cálculos, no prazo de 10 dias, 2170 PODER conforme artigo 879, § 3º da CLT, sob pena de preclusão, JUDICIÁRIO devendo ser observada a Portaria 582/2013 do Ministério da Fundamentação Fazenda. 6) Apresentadas impugnações, dê-se vistas à parte adversa, pelo prazo de 08 (oito) dias. 7) Após o decurso do prazo acima, encaminhem-se os
1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 ADVOGADO Frederico Matos Brito Santos(OAB: 24527/PE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - DIONIZIO TAVARES - MEGATON ENGENHARIA LTDA Processo Nº ROPS-0000492-63.2014.5.06.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO RECORRENTE MACROPAC PROTECAO E EMBALAGEM LTDA ADVOGADO Marcilio Cordeiro Campos Junior(OAB: 16062-D
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 7632 Vistos, etc. A declaração juntada pelo reclamante esclarece o motivo pelo qual Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do está aceitando o acordo, razão pela qual reputo cumprido o Trabalho de São Paulo – Zona Leste despacho de id. c1cfe56; São Paulo, 11 de junho de 2021 HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes, para que
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SERRALHERIA MARQUES & ALMEIDA LTDA FELIPE GONCALVES DE SOUZA(OAB: 395408/SP) ADVOGADO 7633 - dispensa: 05/03/2021 - salário inicial : R$.802,00 - último salário: R$.2.027,00 Intimado(s)/Citado(s): Tendo em vista o excesso de serviço da Secretaria, determina-se - JOSE INALDO FRANCISCO DA SILVA que haja manifestação nos autos apenas na hipótese de inadimple
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 3418 Juiz(a) do Trabalho acima nominado.Documento assinado processual em relacao aos depositos/liberacoes realizadas. Intime- digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que se. Processo Nº 0001850-40.2012.5.06.0014 instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Processo Nº 01850/2012-014-06-00.7 Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, q
1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 94 DE REVISTA. INVALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na COMPENSAÇÃO SEMANAL (NÃO BANCO DE HORAS). HORAS fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não viola EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. SÚMULA 85, IV/TST. qualquer dos dispositivos da Constituição Federal e da legislação Demonstrado no ag
1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO Maria Eduarda Victor Montezuma Harrop(OAB: 25853-D/PE) 95 rito sumaríssimo, de sorte que, nos termos do artigo 852-H, da CLT todas as provas devem ser produzidas na audiência una, ainda que Intimado(s)/Citado(s): não requerida previamente. Logo, as partes tinham ciência de que, - JOSE INALDO FRANCISCO em face da celeridade afeta a esse tipo de rito, não t
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 980 Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civi
12 - Ano XCIX Ć NÀ 154 2300011641.000071/2022-75 2300000773.000461/2022-23 2300011137.000717/2022-14 2300011672.001670/2022-49 2300011672.001671/2022-93 2300000749.000188/2022-34 2300011137.000715/2022-25 2300011423.000260/2022-12 0040400065.000843/2022-69 2300011520.000278/2022-16 2300000266.003149/2022-11 2300011672.001833/2022-93 2300000266.003934/2022-74 2300011672.001835/2022-82 2300011672.001838/2022-16 2300011520.000283/2022-29 0040609406.000478/2022-48 Diário Oficial do Estado de Per
Recife, 5 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 221 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, 1432117 308654/18 CLEIDE BENTO DA SILVA ALBUQUERQUE Ano XCV • NÀ 102 - 11 180 01/06/2018 3º HOSPITAL MARIA AMALIA DE BRITO BEZERRA DE MELO BARREIROS 30 04/06/2018 4º AGÊNCIA DO TRABALHO - BOA VISTA RESOLVE