DOEPE 12/08/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 154
2300011641.000071/2022-75
2300000773.000461/2022-23
2300011137.000717/2022-14
2300011672.001670/2022-49
2300011672.001671/2022-93
2300000749.000188/2022-34
2300011137.000715/2022-25
2300011423.000260/2022-12
0040400065.000843/2022-69
2300011520.000278/2022-16
2300000266.003149/2022-11
2300011672.001833/2022-93
2300000266.003934/2022-74
2300011672.001835/2022-82
2300011672.001838/2022-16
2300011520.000283/2022-29
0040609406.000478/2022-48
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOSELIA CAROLINA DA
SILVA RODRIGUES
LILIANE VIANA
SALGADO
MARIA AUXILIADORA
DE SOUZA E SILVA
MARIA DA CONCEICAO
BRUNO DE ALMEIDA
GOMES
MARIA DAS DORES
GALINDO
MARIA DE LOURDES
GOMES ALVES
MARIA DO CARMO DE
BARROS
MARIA HELENA
DOMINGOS DE LIRA
MARIA JOSE DA SILVA
MARLY MARIA DA
SILVA
NEIDE ALBUQUERQUE
NEIDE FERREIRA DOS
SANTOS
REJANE DOURADO DE
BRITO
ROBERTA MARIA
MENDES CARDOSO
SILVANA ALVES DE
OLIVEIRA
WAGNER DE SOUZA
SANTOS
WILSON FREIRE DE
LIMA
2245981
180
3º
01.06.2022
2562480
30
2º
01.06.2022
2457652
30
1º
01.06.2022
2255235
180
3º
01.06.2022
2456869
30
1º
01.06.2022
2310244
60
1º
01.06.2022
2322269
30
1º
02.06.2022
2336189
30
2º
01.06.2022
2346150
30
2º
02.06.2022
2243865
180
3º
01.06.2022
2529424
60
1º
01.06.2022
2536790
30
1º
01.06.2022
1287362
30
3º
01.06.2022
2324679
30
2º
01.06.2022
2548330
30
1º
01.06.2022
2344530
30
1º
01.06.2022
2272458
30
2º
01.06.2022
HOSP. REG DOM
MALAM
HOSP. REG.DOM
MOURA
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HOSP. REG RUY DE
BARROS CORREIA
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
HOSP. REG. JOSE
FERNANDES SALSA
HEMOPE
HOSP.POLIC. DE
JABOATAO
NÍVEL CENTRAL
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
A DISPOSIÇÃO
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HOSP.E POLIC. DE
JABOATÃO
HOSP. UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
MATRIC.
DEC
A PARTIR
2273390
3º
15/02/2021
2285398
3º
09/05/2021
2300011725.000983/2022-17
ANA MARIA DA SILVA
2274264
3º
02/04/2021
2300011785.000008/2020-32
AVANI SANTOS
2252856
3º
16/10/2020
2287544
3º
10/05/2021
2300011672.000621/2021-16
2300000104.000712/2021-71
2300011448.000243/2021-16
2300011444.000028/2021-55
1636642020
0016369-7/2020
2300000266.009340/2021-96
2300000411.000027/2020-91
2300000773.001210/2021-85
2300001103.000212/2021-11
2300001058.000596/2021-56
2300000266.004151/2021-27
0013105-1/2020
2300011423.000056/2020-30
2300011672.000572/2021-11
2300011725.000755/2021-66
2300000266.000489/2022-91
2300000104.000726/2021-95
2300000372.000005/2021-15
2300000266.007051/2021-52
2300011448.000051/2021-18
2300011276.002337/2021-49
2300011276.002336/2021-02
2300011137.000149/2021-71
2300000773.000640/2020-07
2300001058.000205/2021-01
CECILIA MARIA
MACHADO DA SILVA
CLAUDIA FERNANDA
AZEVEDO BRAGA
ALBUQUERQUE
CRISTIANE ALVES
DOS SANTOS
DIJANETE
CARNEIRO SILVA DE
OLIVEIRA
DJANETE PEREIRA
FEITOSA
EGERIA DE FATIMA
BARROS DO AMARAL
EMILIA REJANE DE
MELO SILVA
FABIANO DE
AZEVEDO PONTES
FLORISDETE MARIA
TEIXEIRA RIBEIRO
IRACI AMORIM DOS
PRAZERES
IVANIA RODRIGUES
DO NASCIMENTO
ALVES
JOSE EVERTON
FERREIRA DE LIMA
JOSE INALDO
FRANCISCO DE
ABREU
JOSINEIDE PEREIRA
DA SILVA
MARIA DA
CONCEICAO
RODREGUES DA
SILVA
MARIA LUCIA
BEZERRA DE
ARAUJO
ODETE CORREIA
MAGALHAES
PEDRO DAMIAO
TAVARES DE MELO
SALETE
LEOPOLDINA DE
CAMPOS
SANDRA DO
AMPARO PAIVA DE
BRITTO SALGUEIRO
SAROM LUIZ DA
SILVA
SAROM LUIZ DA
SILVA
SERGIO LUCENA
DOS SANTOS
SUELANGE
OLIVEIRA SAPATINI
SYLVIA CRISTINA
OLIVEIRA DA ROCHA
3268683
1º
24/03/2021
1334280
3º
06/07/2016
2248727
3º
02/08/2020
2245159
3º
10/10/2020
1208586
3º
16/05/2014
UNIDADE
HOSP POL JABOATAO
PRAZERES
HOSP DA
RESTAURACAO
HOSP BARAO DE
LUCENA
HOSP POL JM OLIVEIRA
VIT STO ANTAO
UNID PREV DIAG E TRAT
TUBERCULOSE
HOSP CORREIA
PICANCO RECIFE
HOSP ULYSSES
PERNAMBUCANO
RECIFE
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
GER DA IV GERES
CARUARU
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5698 DE 29 DE MARÇO DE 2022(*)
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no
município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - A Resolução CIR nº 389/2022, de 25 de março, da VIII Regional de Saúde.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para a construção de Unidade de Atenção Especializada em
Saúde no município de Petrolina, Estado de Pernambuco. Conforme quadro abaixo:
Município
Identificador da
Proposta
Emenda
Valor (R$)
Objeto da Proposta
Petrolina
906914/22-002
37890006
18.730.026,00
Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde
Art. 2º - Implantação dos serviços consultas ambulatoriais em pediatria, cardiopediatria, neuropediatria, dermatopediatria,
endócrinopediatria, cirugião pediátrico, otorrinolaringologista, psicólogo, assistente social, enfermeiro e nutricionista, cirurgias de baixa e
média complexidade com 03 salas operatórias, 04 leitos de recuperação pós anestésica e 12 leitos Ambulatoriais e exames laboratoriais.
3º
13/12/2020
3210723
1º
04/12/2020
2317559
2º
29/08/2013
2341107
2º
25/05/2021
HOSP GETULIO VARGAS
2242486
3º
24/07/2020
SECRETARIA DE SAUDE
SAO JOSE BELMONTE
2250004
3º
26/07/2020
2262584
3º
03/11/2020
2259168
3º
05/11/2020
1433725
3º
06/05/2016
HOSP BARAO DE
LUCENA
2288966
3º
05/11/2021
C SAUDE FRANCISCO
PIGNATARI RECIFE
2352010
4º
01/08/2021
2268914
3º
31/12/2020
2278529
1º
2º
3º
04/02/2001
17/02/2011
17/02/2021
2258013
2º
3º
25/09/2010
21/10/2020
1921991
2º
25/05/2018
2343924
2º
09/07/2014
2283271
3º
13/02/2021
2264757
3º
01/04/2021
2261278
3º
03/12/2020
(*) Republicada por haver saído com incorreções na edição do DOE de 05/05/2022
Recife, 11 de agosto de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão IntergestoresBipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 15.03.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.02.2017 da servidora
VERONICA MARIA TRAVASSOS DE ARRUDA matrícula 225.984-2/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS – LEIA-SE: 60 DIAS conforme
Processo SGNET 0091642-4/2016.
No despacho publicado no DOE de 05.08.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 02.05.2022 da servidora
MARIA TERESA ARAUJO MAGALHAES DUARTE matrícula 231.774-5/SES. ONDE SE LÊ: SEI 2300011137.000501/2022-59 - LEIASE : SEI 2300011137.000500/2022-12.
No despacho publicado de nº 0001200014002372/2022-60 no D.O.E. de 09/08/2022, referente ao Abono de Permanência, do servidor
JOSE ANTONIO DA SILVA MACEDO,onde se lê matricula nº 226150-0 leia-se matricula nº 226160-0.
HEMOPE
GER DA II GERES
LIMOEIRO
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
HOSP REG FERNANDO
BEZERRA OURICURI
2262533
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 04/05/2022
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
NOME
ABRAAO RIBEIRO
LANDIM
ADELINA COSTA VILA
BELA
2300011520.000029/2021-40
Recife, 12 de agosto de 2022
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
HOSP DA
RESTAURACAO
UNID DE VIG CONTROLE
ANTROPOZOONOSES
HOSP DR LUIZ JOSE
SILVA NETO TABIRA
Portaria nº 605. O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no uso das atribuições e considerando
o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES Nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
059/2022
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
00.085.822/0001-12
PROC.0419.2020.CPLC-V.PE0077.
SES.FES-PE/ ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 156.2020
Descumprimento contratual
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 606. O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no uso das atribuições e considerando
o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES Nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
060/2022
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº. 23.706.033/0001-57
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 1912/2020/ N° DA ATA: 0070/2021
- CPLCI
Descumprimento contratual
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças
HOSP GETULIO VARGAS
DIR GERAL DE
LABORATORIOS
PUBLICOS
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
HOSP OTAVIO DE
FREITAS
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
HOSP GETULIO VARGAS
Portaria nº 607. O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no uso das atribuições e considerando
o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES Nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
061/2022
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ
nº. 11.563.145/0001-17
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 1659.2021/ Nº DA ATA 063/2022 CPLC V
Descumprimento contratual
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças