Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 (PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0802028-21.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, Á ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Requerente: Adriana Gomes Santos (Adv. Tiago Espínola BeltrãoOAB/PB 18.258). Requerida: Justiça Pública. COTA

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 12 APELAÇÃO N° 0000551-06.2014.815.2003. ORIGEM: 6ª Vara Regional de Mangabeira . RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Alexsandro Almeida do Nascimento. ADVOGADO: Josildo Eduardo Pereira. APELADO: Justica Publica Estadual. Porte ilegal de arma de fogo. Intempestividade recursal. Prazo. Fluência após a intimação

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 Gisela Nicolau Faustino Gomes 017311 - Pb • 21; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 71; Gustavo Gerbasi Gomes Dias 025254 - Ba • 40; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 95; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 94; Henrique Jose Parada Simao 221389 - Sp • 72; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058 - Pb • 61; Heratostene

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000356-37.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: LUIZ VILHENA DO NASCIMENTO (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). 2º Apelante: MARIA DAS NEVES SILVA DO NASCIMENTO (Advs

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 FUNDO DO DIREITO, DIANTE DA TEORIA DA “ACTIO NATA”, REJEITANDO, PORTANTO, A PROPOSITURA DO 2º ENUNCIADO, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUEDES. OS DEMAIS AGUARDAM. NA OPORTUNIDADE, A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA REQUEREU REMESSA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 Bueno Filho 126504 - A • 271; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 202; Jose Erivaldo Leite 020472 - Pb • 325; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 319; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 100, 101; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 383; Jose Feliciano Da Silva Sa 026215 - Pb • 505; Jose Fe

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto (Art. 155) Apelante: Alexsandro Da Silva, Osvadiel Gabel Da Silva, Defensor: Marcos Antonio Maciel De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002071-33.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Suelio Oliveira Ca

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 Moreira Santiago 015664 - Ba • 793; Fabio Henrique Caetano 000593 - B • 192; Fabio Jose Cirino Moreira 012805 - Pb • 326; Fabio Livio Da Silva Mariano 017235 - Pb • 607; Fabio Maia Trigueiro 016027 - Pb • 758; Fabio Malagoli Panico 184087 - Sp • 46; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 367; Fabio Ribelli 020357 - A • 47; Fabio Rica

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 Siqueira Sousa 005059 - Pb • 1337; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 787, 788; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 69; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 1368; Isael Bernardo De Oliveira 006814 - Ce • 565, 996; Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 1191; Isvaldo Cabral De Sousa Segundo 018072 - Pb • 154; Itaciara Lucena Cirne

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 Machado Viana 010310 - Pb • 377; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 220, 297; Guilherme James Costa Da Silva 016756 - Pb • 313; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 214; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 8; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 175; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 391; Gustavo Diego De S