Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 849 de ofício pelo Magistrado. Possibilidade. Admissível a recusa pelo r. Juízo suscitado porquanto excepcionada, na espécie, a regra de indeclinabilidade de ofício nas causas de competência relativa. Aleatoriedade que afronta o princípio do juiz natural. Relativização do disposto na súmula 33 do C. Superior Tribuna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 145 fls. 277, por ora, aguarde-se a preclusão da decisão de fls. 272/273. Após, tornem conclusos. Intime-se.” “Diante da certidão de fls. 277, por ora, aguarde-se a preclusão da decisão de fls. 272/273. Após, tornem conclusos. Intime-se.” “Vistos. Fl. 282: Certifique a Z. Serventia qual o patrono indicado pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 973 fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Nada impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos.” (REsp 679821/DF, Rel. Min. Felix Fisher, Quinta Turma, unânime, DJ 17/12/2004 p. 594). Consoante vaticinam Paulo Restiffe N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2307 527 dê-se vistas dos autos às partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. União dos Palmares(AL), 22 de fevereiro de 2019. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito ADV: NADJA ALVES WANDERLEY DE MELO (OAB 5624/AL) - Processo 0700212-48.2018.8.02.0056 - Procedimento Ordinário - Ac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2145 536 Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as providências legais, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. União dos Palmares,13 de julho de 2018. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito ADV: ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL), RENAN HENRIQUE N. VASCONCELOS (OAB 3761

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 857 Gestao e Inteligencia Em Informatica Ltda - Rezende Andrade Sociedade de Advogados - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que deve ser trasladado para a execução, com a certidão de fls. 630. Aguarde-se provocação da parte vencedora na fila “processo arquivado”, do fluxo digital. Um detalhe: a petição que dará

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2901 775 óbito, por seus filhos Elaine Calado da Silva, Maria Eugênia Calado da Silva, Êine Calado da Silva Gusmão e Edjane Calado da Silva Soares. 7. Caberia aos herdeiros de EDMILSON DA SILVA a legitimidade ativa da presente ação apenas se seu genitor tivesse falecido menor ou incapaz, o que não é o caso dos autos. Os herde

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. 0051885-16.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301043491 AUTOR: DONLIZETE URBANO NEVES (SP290491 - EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, resolvo o mérito da controvérsia na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para o fim de condenar o réu à obrigação de: 1) averba

Caderno único ● 28/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de maio de 2008 Nº 117448/91 - Reparacao de Danos - A: MARIA CRISTINA FRANCISCO MELO. Adv(s).: DF050000 - Defensoria Publica. R: VIACAO PIONEIRA LTDA. Adv(s).: DF002156 - Aloisio Cunha Soares. Promova o executado, em 10 (dez) dias, o depósito dos honorários do perito. Nº 19334-6/05 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO ED VIA VENEZA. Adv(s).: DF003133 - Leila Tolomeli Dutra. R: JOSE ALCIMAR VELOSO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federa

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de fevereiro de 2020 financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco, com base nos testes realizados remotamente durante a Prova de Conceito e considerando o “RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA PROVA DE CONCEITO (POC)” emitido pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, constituída pela Portaria DP nº 8268, de 29 de outubro de 2019, que considerou A