11 resultados encontrados para jose ivalto quirino - data: 23/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 PROCESSO :1500538-60.2018.8.26.0038 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3059404/2018 - Amparo São Francisco AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : LUCIO BITENCOURT DE ANDRADE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500539-45.2018.8.26.0038 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3059399/2018 - Amparo São Francisco
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500831-34.2016.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Badra Pecora Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500832-19.2016.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefe
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1355 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000550-79.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME REQDO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE LEME VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500290-25.2021.8.26.0318 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2054611/2021 - Leme AUTOR : Ju
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 AUTOR DO FATO : JOSE IVALTO QUIRINO DE FARIAS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003439-12.2017.8.26.0038 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO TC : 225/2017 - Araras AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : VAGNER BERTOLINE VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004749-53.2017.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTIT�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 PROCESSO : 1501126-61.2022.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : L e L Brazil Construcao Ltda Me VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1501127-46.2022.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Edna Aparecida da Silv
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1362 IP : 2275276/2020 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL RODRIGUES AGUIAR RIBEIRO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0009231-58.2009.8.26.0318 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 2022/2009 - Leme AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : Camila de Tarso Gallo Benedito ADVOGADO : 102664/S
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1598 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA ARLETE TAVARES GOUVEA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2020 Processo 0000140-36.2012.8.26.0318 (318.01.2012.000140) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples PIL
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1506 dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada, não havendo inépcia da mesma, quanto a conduta típica contra o réu imputada, pois os elementos co
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2004 motivo pelo qual declaro o trânsito em julgado. Observado a data de recebimento da denúncia e a data de transito em julgado nesta decisão, constato que foi transcorrido lapso temporal superior a 03 anos, de modo que, nos moldes do artigo 107, inciso IV, e artigo 110, parágrafo 01º, do CP, reconheço a ocorr
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 707 do supracitado artigo, aguardando-se a comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena de multa. Com a vinda da informação do ajuizamento, remetam-se os autos ao arquivo, após as anotações de praxe. Não havendo comunicação, e decorrido o lapso prescricional, tornem-se os autos conclusos para