Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Encaminhem-se os autos a exequente para ciência e manifestação acerca do quanto alegado pelos executados, notadamente acerca da alegada quitação do débito exequendo.A seguir, se em termos, venham os autos conclusos para sentença.Intime-se. 0001471-13.2002.403.6127 (2002.61.27.001471-6) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 526 - FRANCISCO DE ASSIS GAMA) X JOSE IVAN ANDRADE SERENI(SP126964 MARCIA REGINA SCARAZZATTI FARIA PEDRASSI) X JOSE IVAN ANDRADE SERENI(SP043047 - JOSE CARLOS MIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004120-38.2008.403.6127 (2008.61.27.004120-5) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004119-53.2008.403.6127 (2008.61.27.004119-9) ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) X FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI GUACU(SP096268 - EDSON CUSTODIO DOS SANTOS) O Município de Mogi Guaçu ajuizou execução fiscal objetivando receber da Caixa Econômica Federal R$ 292,26 a título de ISS.A Caixa opôs embargos, que foram julgados procedentes, extinguindo-se a execução (fls. 82/83).O Munic�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mil.(...). Desta feita, com base no teor da decisão, em juízo preliminar, verifico que o direito em que se fundamenta o pedido da requerente é inequívoco, havendo divergências apenas sobre os valores a serem compensados, haja vista que a requerida entende se tratar da quantia de R$ 40.000,00, enquanto a requerente, à época do pedido administrativo aludido, indicou o valor de R$ 297.060,23, a título de compensação.Outrossim, na petição apresentada na presente data, a requerente esclar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mil.(...). Desta feita, com base no teor da decisão, em juízo preliminar, verifico que o direito em que se fundamenta o pedido da requerente é inequívoco, havendo divergências apenas sobre os valores a serem compensados, haja vista que a requerida entende se tratar da quantia de R$ 40.000,00, enquanto a requerente, à época do pedido administrativo aludido, indicou o valor de R$ 297.060,23, a título de compensação.Outrossim, na petição apresentada na presente data, a requerente esclar

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001879-52.2012.403.6127 PROT: 02/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOCOCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001880-37.2012.403.6127 PROT: 02/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOCOCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP VARA : 1 PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001879-52.2012.403.6127 PROT: 02/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOCOCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001880-37.2012.403.6127 PROT: 02/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOCOCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP VARA : 1 PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 40 de Oliveira - Flavio Dias da Silva - - Fundecitrus Fundo de Defesa da Citricultura do Estado de Sao Paulo - Ante ao exposto, com base no art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, por reconhecer a prescrição. Condeno o autor nas custas e honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 15 de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 15 de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007905-35.2012.403.6105 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0007906-20.2012.403.6105 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AVERIGUADO: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0007907-05.2012.403.6105 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBINSON BENEDITO CARUSO PINTO ADV/PROC: SP126124 - LUCIA AVARY