938 resultados encontrados para jose ivan andrade - data: 17/08/2025
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PROCESSO : 0007905-35.2012.403.6105 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0007906-20.2012.403.6105 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AVERIGUADO: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0007907-05.2012.403.6105 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBINSON BENEDITO CARUSO PINTO ADV/PROC: SP126124 - LUCIA AVARY
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de Luis Henrique de Oliveira e Juliana Cristina de Oliveira pela prática, em tese, de crime tipificado no artigo 297, 3º, II do Código Penal.Recebida a denúncia (175/176), sobreveio informação acerca do óbito do réu Luiz Henrique (fl. 211).Relatado, fundamento e decido.Confirmado o óbito, decreto a extinção da punibilidade do réu Luiz Henrique de Oliveira, com fundamento no artigo 107, I do Código Penal.Custas
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 39 JULGO EXTINTA, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que LÚCIA MARIA VILELA - EPP move contra MÁRCIA JULIANA DE CARVALHO DA SILVA e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a expediç�
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de Luis Henrique de Oliveira e Juliana Cristina de Oliveira pela prática, em tese, de crime tipificado no artigo 297, 3º, II do Código Penal.Recebida a denúncia (175/176), sobreveio informação acerca do óbito do réu Luiz Henrique (fl. 211).Relatado, fundamento e decido.Confirmado o óbito, decreto a extinção da punibilidade do réu Luiz Henrique de Oliveira, com fundamento no artigo 107, I do Código Penal.Custas
DANIELA SIMONI - DIRETORA DE SECRETARIA THALES BRAGHINI LEÃO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 9528 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000090-81.2013.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001900-28.2012.403.6127) MANUFATURA DE PAPEIS SAO JOAO LTDA EPP(SP166358 - ALEXANDRE DE LIMA PIRES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Após, se nada requerido ao arquivo findo. Intimem
DANIELA SIMONI - DIRETORA DE SECRETARIA THALES BRAGHINI LEÃO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 9528 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000090-81.2013.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001900-28.2012.403.6127) MANUFATURA DE PAPEIS SAO JOAO LTDA EPP(SP166358 - ALEXANDRE DE LIMA PIRES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Após, se nada requerido ao arquivo findo. Intimem
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 111 003.01.2008.006287-7/000000-000 - nº ordem 1341/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ALZIRA BIAZOTO SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 51 - (Artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil.) Fls.16/50. Manifestese a autora. (juntada de contestação e documentos). Int. - ADV MOACIR MENOZZI JÚ
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004313-61.2014.8.26.0083 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROGÉRIO APARECIDO DEZENA DA SILVA - ME ADVOGADO : 282734/SP - Valério Braido Neto REQDA : ANA CLESIA BALBINO BAEZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004314-46.2014.8.26.0083 CLASSE :EXECU
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA EM 17/05/2010 PROCESSO :666.10.001930-7 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Fabricio Chinaque Francisco ADVOGADO : 156905/SP - ALINE MATIAS FERNANDES REQDA : Carmo Gomes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :666.10.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 21 a representação processual com a juntada da procuração e da guia CPA, conforme requerido às fls. 20.Intime-se a executada, na pessoa de seu Procurador para o pagamento no prazo de 05 dias, conforme requerido na petição de fls. 56/57.Int. - ADV: RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP) Criminal 1ª Vara