Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : JOSE JACOB DE LIMA SP236769 DARIO ZANI DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO SP 10027405220148260347 3 Vr MATAO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1790 devidamente atualizado. Cumpra-se o disposto no art. 2º, do Decreto-Lei nº 911/69. IV. Não houve determinação para inserção de restrição junto ao prontuário do veículo, de modo que nada há que se providenciar. V. Após o trânsito em julgado, intime-se a autora para manifestar eventual interesse n

Publicações Judiciais II ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10027405220148260347 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE JACOB DE LIMA ADV : SP236769 DARIO ZANI DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AI-SP 309375 0086256-77.2007.4.03.0000 200161030016131 2007.03.00

Publicações Judiciais II ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1951489 0007591-76.2014.4.03.9999 0900001005 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEILA ABRAO ATIQUE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROSA PEREIRA PESSAN (= ou > de 60 anos) ADV : SP084063 ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1483358 0003118-86.2010.4.03.9999 0300

Publicações Judiciais I ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.036499-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA SP212891 ANTONIO CARLOS POSSALE E SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIANA FIORINI VARGAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10065715020158260161 1 Vr DIADEMA/SP 00069 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0039520-93.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.039520-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELAD

Publicações Judiciais I ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nega provimento." (TRF 3ª Região, AC n. 0023303-82.2009.4.03.9999, 10ª T., Rel Juíza Conv. Marisa Cucio, j. 17/08/2010, DJU 25/08/2010, p. 498). Ante o exposto e com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. P. I. São Paulo, 03 de novembro de 2015. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0039520-93.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.039520-1/SP RELATOR APELANTE AD

Publicações Judiciais I ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nega provimento." (TRF 3ª Região, AC n. 0023303-82.2009.4.03.9999, 10ª T., Rel Juíza Conv. Marisa Cucio, j. 17/08/2010, DJU 25/08/2010, p. 498). Ante o exposto e com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. P. I. São Paulo, 03 de novembro de 2015. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0039520-93.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.039520-1/SP RELATOR APELANTE AD

Publicações Judiciais I ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo legal, baixem os autos à primeira instância. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040384-39.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.040384-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS JOSE JACOB DE LIMA SP142170 JOSE DARIO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP253782 ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES SP000030 HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008294-77.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE APARECIDO PRODOSSIMO ADVOGADO: SP335116-LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008295-62.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIO DE OLIVEIRA PRADO ADVOGADO: SP335116-LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008296-47.2014.4.03.6322 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004303-85.2012.403.6121 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA ADV/PROC: SP180035 - DYEGO FERNANDES BARBOSA REU: TECNOGEO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0004304-70.2012.403.6121 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA ADV/PROC: SP180035 - DYEGO FERNANDES BARBOSA REU: RS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0004305-55.