Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região indenização por danos morais e materiais contidos na exordial 354 RÉU: CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A. (alíneas a e b, do pedido). 2.2.2 - JUSTIÇA GRATUITA. RECONHECIMENTO. - Em vista das CERTIDÃO afirmações e requerimento contidos na inicial, sem a demonstração em contrário nos presentes autos, são concedidos à reclamante os Certifico que, em razã

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 231 PROCESSO: 0000234-59.2017.5.19.0057 PODER JUDICIÁRIO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: LUCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: J. LUIZ DE OLIVEIRA TRANSPORTE - ME e outros DESPACHO Advogado(s) do reclamante: LAURO BRAGA NETO Vistos etc. Advogado(s) do reclamado: MARIA CRISTINA DA SILVA 1. Considerando o teor da certidão retro, proceda-s

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 231 RÉU CERAMICA MANGANZALA LTDA ME JOSE AILTON TAVARES DE OLIVEIRA(OAB: 1741/AL) término da relação de emprego (27/02/2015) e o ajuizamento da presente ação (29/03/2017), impõe-se o reconhecimento, ex ADVOGADO ofício, da prescrição bienal (§1º, art. 332, CPC), para declarar totalmente sepultado o direito de ação do autor, quanto aos créditos e direitos deco

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 227 CALVO - AL - CEP: 57900-000, fone: (82) 21218364, para comparecer(em) à AUDIÊNCIA designada para o dia 08/08/2017 08:40h e responder(em) aos termos do processo supramencionado, cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet, site http://pje.trt19.jus.br/documentos, digitando a(s) chave(s) abaixo: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2693 expedida ao Requerido, com anotação “recusado”, cite-se-o, por mandado. Int. - ADV PEDRO ROBERTO NETO OAB/SP 101098 - ADV FERNANDO DE CARVALHO BONADIO OAB/SP 275681 405.01.2010.044773-1/000000-000 - nº ordem 1995/2010 - Declaratória (em geral) - FRANCISCA NEIDE TINO PESSOA X AMIL ASSISTENCIA MEDICA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1912 legal, o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que o depósito efetuado e o pedido de levantamento pelo Exeqüente, sem reserva alguma, trazem em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, cert

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 226 DESEMBARGADOR RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA Juiz do Trabalho Ementa Titular da Vara de Penedo RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CÁLCULO DE FUNÇÕES PENEDO, 3 de Julho de 2017 GRATIFICADAS INCORPORADAS. EXERCÍCIO DE VÁRIAS FUNÇÕES COM VALORES DIVERSOS. DEVIDO PAGAMENTO JASIEL IVO DA MÉDIA DOS VALORES ATUALIZADOS DAS FUNÇÕES Juiz do Trabalho Titular Despacho R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1745 Deoclecio Pinheiro Melo Filho. Int. - ADV ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 263864 - ADV CELSO BENEDITO CAMARGO OAB/SP 136774 405.01.2010.032370-8/000000-000 - nº ordem 1473/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X R R COSTA COMERCIAL LTDA E OUTROS - Fls.86 “ J. Agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2284 ipsa, vale dizer, do próprio registro de fato inexistente. Hipótese em que as instâncias locais reconheceram categoricamente que foi ilícita a conduta da recorrida em manter, indevidamente, os nomes dos recorrentes, em cadastro de devedores, mesmo após a quitação da dívida. (REsp 196.024/MG, 4ª T.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1573 Requerente saber se todos os endereços informados nos autos foram ou não diligenciados. Concedo-lhe, pois, mais cinco dias, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046 405.01.2010.001745-4/000000-000 - nº ordem 81/2010 - Busca e Apreensão