Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 1892 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30ac09d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do JUSTIÇA DO Trabalho. SAO PAULO/SP, 16 de janeiro de 2023. INTIMAÇÃO VITOR BREVE SIOLA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f3b888

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1461 432 18, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. tERESA RAIMUNDA DA ROCHA SOUSA, CPF: 721.836.323-72, RG: 035614872008-0. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passa

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1571 automaticamente extinta a obrigação de pagar os honorários de direito, requereu: entrega do TRCT, multas dos arts. 467 e 477, §8º advogado da parte reclamada (§4º do art. 791-A da CLT). da CLT, FGTS, seguro desemprego e baixa na CTPS, juntando III – DISPOSITIVO documentos aos autos. Valor de alçada fixado na petição inicial. Isto posto, considerando os fun

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Luiz Renato Bueno(OAB: 108608D/RJ) CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CHRISTINA MARIA DE ARAUJO DA SILVA(OAB: 89412/RJ) JAC CONSTRUCOES LTDA - ME 1307 Com efeito, quadra ressaltar que o reconhecimento, ou não, da responsabilidade da reclamada é matéria que atine ao mérito da demanda, a qual será oportunamen

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2278 22 90. EDVAR NASCIMENTO ARAÚJO, agente de combate as endemias 91. ELADIO NASCIMENTO ARAÚJO, agente de combate as endemias 92. ELIALDO LIMA CANDIDO, agente de combate as endemias 93. FERNANDO SILVA DE CASTRO, agente de combate as endemias 94. FRANCINILSON SILVA TEIXEIRA, agente de combate as endemias 95. FRANCISCO ELMIR QUEIROZ LEMOS, agente de combate as endemias 96. JOACI MA

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 dedução de valores já quitados a idêntico título. Imposto de renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST, da OJ 363 da SDI-1 do TST, bem assim da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Secretaria da Receita Federal. Para fins do art. 832, §3º da CLT, a reclamada deverá observar as parcelas as quais haja incidência legal, nos termos do art

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da parte autora para condenar o INSS ao reconhecimento e averbação do tempo de trabalho rural do autor, como segurado especial, de 01/01/1977 a 31/07/1992, conforme parecer contábil complementar que passa a fazer parte integrante desta sentença. Providencie o Setor do Atendimento a retificação do nome do autor no cadastro deste processo, devendo constar JOSE JERONIMO DE LIMA. Sem condenação em honorários e em outras verbas de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 966 tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a) (art. 652 § 1º).Autorizo os benefícios do § 2º, do artigo 172, do Código de processo Civil. Independente da constrição, intime-se o(a) Executado(a) para oferecimento de embargos, no prazo de 15 dias. (art. 738 C.P.C.) No prazo de embargos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1542 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000379-11.2022.8.26.0047 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Aparecido Luiz da Silva ADVOGADO : 999999/DF - Defensoria Pública VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000389-55.2022.8.26.0047 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Silvanei Alves Rosa ADVOGADO : 354131/SP - Juliane

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da parte autora para condenar o INSS ao reconhecimento e averbação do tempo de trabalho rural do autor, como segurado especial, de 01/01/1977 a 31/07/1992, conforme parecer contábil complementar que passa a fazer parte integrante desta sentença. Providencie o Setor do Atendimento a retificação do nome do autor no cadastro deste processo, devendo constar JOSE JERONIMO DE LIMA. Sem condenação em honorários e em outras verbas de su