Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2885 Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Walter Tadeu Pezzato (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Camargo Pereira - Adequaram o acórdão anterior, V.U - RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1.040, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO DO MÉR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 549 ADV: CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP) Processo 1002293-35.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Jose Jeronimo Luciano Rivera - Visto. Diante da ausência de resistência da parte passiva quanto ao débito exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 526 DIEGO CAMPION PEREIRA DA SILVA (OAB 453997/SP), RAFAEL ALMEIDA DO PRADO (OAB 427137/SP), TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP), ANDRÉ FELIPE GIMENES (OAB 426105/SP) Processo 1001931-33.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Eder Jairo Hortêncio -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1444 tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO BATISTA DOS SANTOS (OAB 296932/SP), FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP) Processo 0021516-44.2005.8.26.0053 (053.05.021516-0) - Procedimento Comum Cível - Orlando Nedog - Controle nº 1167/05 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 344 informando nos autos. No mais, aguarde-se retorno dos autos do Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1000595-91.2022.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Anulação - Antonio Carlos de Oliveira - VISTOS. Págs. 80/81:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 1113 REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: GERALDO BOND (OAB: 133171/SP) - Amadeu Tavares da Silva Filho (OAB: 225568/SP) - NELSON FINOTTI SILVA (OAB: 84810/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 876 V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 972 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1545 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0009773-61.2010.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Rossine Veronica Benavente Murillo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Anote-se a cessão de crédito equivalente (cedente: Rossine Verônica Benavente Murill

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 389 para legislar sobre essa matéria específica, na atual redação do inc. XXII do art. 21 da CF. Assim, pretende sejam mantidas as regras até então vigentes, incidindo o desconto de 11% (onze por cento) somente sobre o montante que exceder o teto do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, previsto no artig