Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1023 Nº 0347540-25.2010.8.26.0000/50000 (990.10.347540-2/50000) - Embargos de Declaração - Batatais - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Fabio Luis dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário - Advs: HERMES ARRAIS ALENCAR (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 550 - Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0258345-63.2009.8.26.0000/50000 (994.09.258345-5/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Carolina Vargas dos Santos E OUTROS - Embargante: Almir Maio Carias - Embargante: Amarildo Aparecido de Souza - Embargante: Ana Maria Mendes Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 857 Marcia Aparecida Pedro - Apelante: Maria Ines de Almeida Herculano - Apelante: Laurinda Duarte Moraes - Apelante: Ilda Francisca Del Poço Pedro - Apelante: Eracina Dias Batista - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Natalia Trindade Varela Dutra (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 597 239 - 994.09.266382-7 (0963148.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Leonice Pompeo Botinham (e Outros) (aj) - Apelado: Ana Lucia Moretti Correa - Apelado: Maria Aparecida de Castro Bragalda - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 832 Beneficente da Policia Militar Cbpm - Embargado: Adriano Cardoso de Sales Feitoza - Embargado: Edna Aguiar Matheus Rejeitaram os embargos, vencido o revisor. - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 994.09.261790-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 774 Adiado para a sessão do dia 05/10/2010. - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Renato Elias Marao (OAB: 203190/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) 994.09.268133-3 (0964944.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 485 SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006080-89.2008.8.26.0360/50000 - Embargos de Declaração - Mococa - Embargante: Walter Ezequiel Neto Embargante: Anita Costa Neto - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1770 - Reexame necessário e recurso do autor parcialmente providos e recurso da requerida não provido, V.U. - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP) 0081044-95.2010.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 665 Nº 9190371-21.2007.8.26.0000/50001 (994.07.054194-4/50001) - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Francisco Jose Pastor - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - Porte - Remessa - Retorno - INSS - correspondentes ao Tema n° 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 926 Nº 0088602-60.2006.8.26.0000 (994.06.088602-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercio e Serviços Complexo 2023 Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geral