Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 4345 certidão ao patrono dativo em cem por cento da tabela e, com as comunicações e anotações de estilo ao IIRGD, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LARYSSA NARTIS ALMEIDA (OAB 381629/SP) Processo 0002681-57.2016.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.S. - Vistos. Petição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 794 R.R.F. - - L.R.F. - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita formulado pela requerida, junte-se cópias das três últimas declarações do imposto de renda e dos três ultimos comprovantes de rendimentos. Manifeste-se sobre a reconvenção de folhas 104/114, em quinze dias. Int. - ADV: JOSE JOACY DA SILVA T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3725 há previsão para a volta à normalidade, fica suspensa a designação de audiência. Em razão da impossibilidade momentânea de realizar audiência, passa-se a adotar o rito ordinário, para que haja citação e intimação quanto aos alimentos provisórios, sem prejuízo de posterior designação. CITE-SE a(o) ré(u)(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1708 - Fica a Defesa técnica regularmente intimada da r. sentença, de seguinte teor: Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada em face de M.A.M.., pois, na data de 26 de setembro de 2015, por volta das 07:00 horas, na passagem Cristiano Banti, n° 88, Conjunto Promorar, neste Município e Comarca de São Paulo, prevalecend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2771 do advogado constituído pelo réu, o pedido de revogação de sua prisão preventiva, por ora, não comporta deferimento. Nesse sentido, destaco que a prisão preventiva foi decretada por este Juízo para conferir efetividade às medidas protetivas de urgência deferidas em favor das vítimas, as quais, segundo a prova ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2321 nulidade do processo preferir a parte o procedimento ordinário ao sumaríssimo (atualmente, procedimento sumário) se dela não advém ao adverso nenhum prejuízo. Mormente quando ainda lhe favorece, propiciando tempo maior para proceder à sua defesa”. No mesmo sentido os seguintes julgados do STJ: Resp 844357/SP, 4ª T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1232 Santos - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 741 n° 354-PGJ-CGMP-CPJ, publicado no DOE de 5.5.2004, pág. 39 e do Ato Normativo n° 01/2006, da Egrégia Presidência da Seção de Direito Público do e. TJ/SP, publicado no DOE de 8.5.2004, pág 01, bem como ausentes as exceções elencadas, desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público. 3) D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2448 acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente proceda ao seu cumprimento, inclusive com atenção ao que determinam os itens 110.1 e 116, do Capítulo XVII, das NSCGJ (e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 2155 133699/SP), EDIVAL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 162153/SP) Processo 0104887-93.2009.8.26.0010 (010.09.104887-7) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Marli Ferreira Sobreira - Elisangela Pribuisas Fagundes Trentin e outro - FLS. 367/368: Diga a autora, em cinco dias, esclarecendo se por meio de sentença