4.394 resultados encontrados para jose joacy da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Dê-se ciência as partes acerca da Informação coligida aos autos, comunicando que foram estornados os recursos financeiros referentes aos Precatórios e às RPVs federais cujos valores não haviam sido levantados pelo credor e estavam depositados há mais de 02 (dois) anos em instituição financeira oficial, a teor do artigo 2º da Lei n.º 13.463, de 06 de julho de 2017.Requeira a parte exequente o quê de direito.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT
sem nada mencionar acerca do pedido de produção de prova testemunhal requerido pela parte autora. Posteriormente, verifica-se que, tendo a Petrobrás requerido a reconsideração do pedido de prova pericial (fl.2533), este Juízo proferiu despacho saneador, a fls.2540/2548, o qual mencionou, inclusive, que a autora pretendia a produção de prova testemunhal, além da prova pericial (fl.2543), todavia, nada se mencionou, igualmente, na referida decisão, acerca do pedido de prova testemunhal r
(iii) a ausência de nexo de causalidade entre a alegada omissão estatal e o dano, pugnando pela improcedência de todos os pedidos. A autora apresentou réplica às fls. 127/156, sustentando que o lustro prescricional, para o caso da autora, correria em 5 anos e não pelo prazo do Código Civil, por equipar-se àquela à Fazenda Pública, reiterando, no mérito, as teses iniciais.As partes foram intimadas acerca do requerimento e especificação das provas que pretendiam produzir (fl. 157). Di