Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1881 transformando-se, metaforicamente, é claro, em agência do INSS. Na mesma linha, já decidiu o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região que o interesse de agir surge no momento da recusa do recebimento do requerimento administrativo ou, se recebido, não for apreciado no prazo de 45 dias, conforme art. 41, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1161 Processo 0048519-23.2011.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Glauber de Souza Diogo - Vistos. Fls.27/39: Anote-se. Após a citação, ao réu, ora agravado, para apresentação de contraminuta. Em seguida, abra-se conclusão para fins do quanto previs

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 387 Ceará - EMBARGADO: Maria do Carmo Lima - Diante do exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, hei por bem de, por esta minha sentença e para que se produzam no campo material todos os consectários jurídicos e legais pertinentes, julgar PROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo ESTADO DO CEARÁ, e o faço pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4653 subirão os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1001010-35.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Renato Correia Porfírio - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1657 PRADO (OAB 295873/SP), LUZIA BARBOSA NUNES BRAGA DE FARIA (OAB 158089/SP) Processo 0033008-19.2010.8.26.0001 (001.10.033008-9) - Procedimento Comum - Comissão - Fernanda Dias de Oliveira - Cintia de Carlo Di Fiori e outro - Intime-se a autora vencida, na pessoa de seu advogado(a), via Imprensa Oficial, para efetuar(em) o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1512 o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, incluídos: a) os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação;b) as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis;c) os juros de mora;d) as custas e os honorários do advogado do locador, fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2531 aqueles previstos no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal www.superlanceleiloes.com.br. A alienação obedecerá o disposto na legislação aplicável, no Provimento CSM nº 1.625/09 do TJSP e o caput do artigo 33

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 1399 Processo 0002681-57.2011.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Francisco Galvão de Sousa - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do art.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1509 núcleo familiar. Conforme acima elucidado, o menor G. foi rejeitado pela mãe ao nascer; viveu com a avó materna por dois anos e durante esse período a mãe sequer ia visitá-lo. Quando a criança passou a viver na companhia materna sua vida se transformou num verdadeiro tormento, um inferno; comumente o menor era maltr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4653 subirão os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1001010-35.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Renato Correia Porfírio - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS