Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 1649 Processo 0025728-60.2011.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Francisco Rogerio da Silva - Vistos. 1.Presentes os pressupostos legais, com a caracterização da mora da ré e da rescisão do contrato, DEFIRO a medida liminar. 2.Reintegre-se o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 546 50 7) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual- EXECUTADO: Frederico José Ferreira Leite Burle e outros - Sentença Trata-se de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública Estadual, em desfavor de RODOVEL VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA, para cobrança da dívida ativa rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3306 para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6. Decorrido o prazo para contestação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2657 BARBOSA BRAGA (OAB 154953/SP), ANTONIO CARLOS LICCA (OAB 45773/SP), ISABELLA BOTANA (OAB 177087/SP), RONALDO ALEXANDRE LICCA (OAB 229355/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 1003675-82.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Fernanda Monteiro Valério Hannes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000445-61.2016.403.6006 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS(MS018679 - ELIVIA VAZ DOS SANTOS CASTRIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 SEM PROCURADOR) Em cumprimento à determinação judicial de fl. 136, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte apelada (AUTOR), intimada para que promova a digitalização dos autos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 5º da Res. Pres. n. 142/2017. PROCEDIMENTO COMUM 0001392-18.2016.403.6006 - CLEIDE Q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1534 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Int. (mandado expedido, encaminhado a Central de Mandados em 22/07/15 e distribuído a (o) oficial (a)SÉRGIO EDUARDO FERRINHO PÁSSARO) - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP) Processo 1020086-50.2015.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Aliena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2814 há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Custas ex lege. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: FANIO DE SOUZA SANTOS (OAB 337593/SP), LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA (OAB 354329/SP) Processo 0004254-11.2015.8.26.0642 - Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2660 consequências do crime. Não se cogita de comportamento da vítima em crimes contra a saúde pública. A culpabilidade, apreciada em seu conjunto, autoriza a fixação da pena-base, enquanto necessária e suficiente para a reprovação e prevenção do crime, em 06 anos e 03 meses de reclusão (majoração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 1520 se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na exordial (artigos 285, segunda parte, c.c. o artigo 319, ambos do Código de Processo Civil). 2.Cientifique(m)-se, se o caso, o(a)(s) fiador(a)(s)(es), sublocatário(a)(s) e demais ocupantes do imóvel, que poderão intervir no pr

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2673 414 e regular do processo, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil de 2015. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando o disposto nos incisos I a IV do § 2º do art. 85 do CPC/2015. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da referida condenação, enquanto