Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JESSICA FERREIRA DELMONI(OAB: 13043/AL) FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: 8336/AL) JOSE JORGE DE LIMA DA SILVA PAULA SUZANA MAIA BOMFIM DA SILVA(OAB: 11283/AL) 498 processuais. É bem verdade que, com a Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista, foi acrescentado ao art. 899, da CLT, o parágrafo 10, que prevê a isenção do depósito recursal, t

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3256 1. Intime-se o(a) exequente através do(a) advogado(a) habilitado nos autos, mediante publicação no DJE, acerca do trânsito em julgado da sentença proferida na presente Ação, para que possa requerer eventual cumprimento da mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, instruindo seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524,

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 15 DESPACHO DESTINATÁRIO: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO Face descumprimento parcial do acordo, noticiado pelo reclamante, proceda-se à atualização dos valores atinentes aos honorários advocatícios para fins de execução. PROCESSO: 0001400-71.2015.5.19.0001 MACEIO, 2 de Maio de 2016 CARTA PRECATÓRIA (261) AUTOR: JORGE ALBERTO DE SOUSA BARBOSA LEITE RÉU: LUIZ JA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 367 APELADO: TARSIS LEONARDO ALMEIDA FARIAS e outros Advogado(s): JAMIL MUSSE NETTO (OAB:BA20728) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora 2ª Vice-Presidente, fica o recorrente intimado para ciência do Despacho ID 35329959. Salvador, 3 de novembro de 2022 Jéssica Pimenta Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 239 DESPACHO Intime-se o autor, por meio de seu advogado, para que em 15 (quinze) dias junte aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Dependentes Previdenciários do INSS (https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte). Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de dezembro de

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Cível referente à mesma causa (Acórdão 510.516). O fenômeno da prevenção se expande para o plano recursal, consoante dispõe o artigo 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que tem a seguinte redação: Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O pri

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 417 sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante da Tal exigência é definida quando do ajuizamento da ação e que o condenação (art. 523, do CPC). não cumprimento oportuno desta ocasiona a inépcia da petição O art. 523 do CPC é inaplicável à devedora subsidiária, em virtude inicial e, consequentemente, a extinção do feito sem resolução do

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 20104 Decorrido silente, reputar-se-á que o arrematante já se encontra na Consigno, novamente, que a arrematação se deu mediante posse de tais bens, inexistindo óbice à liberação dos valores. pagamento de entrada e saldo remanescente em 30 parcelas Decorrido silente, venham os autos conclusos para deliberação mensais e sucessivas, das quais, além da entrada,

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 387 devidos, proceda-se ao bloqueio através do sistema Bacen Jud. petição inicial (ID 6236ea2), anexando documentos. 6. Após, notifique-se os credores para fins de recebimento de Na audiência inaugural (ID d797fc6), presentes as partes. A crédito. Prazo de 30 dias. reclamada apresentou contestação escrita (ID 79d5ad2), 7. Superadas as etapas acima, façam os autos

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 N� 0701299-43.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ17119 - SERGIO EDUARDO FISHER, DF23546 - GIZELE CORREA DE ALENCAR LEITE LINO. R: EDMILSON JANNY MARTINS COLOMBO. R: ELIANE CAMPOS NEIVA DIAS. R: JANE DE AMORIM MOTTA DEUSDARA. R: JOSE JORGE DE LIMA. R: SIRIO ABADIO CARDOSO. Adv(s).: DF16141 - TATIANE RODRIGUES SOARES. Poder Judic