Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FF. 671/675 e 676/705: Diante da edição da Lei 13.000/2014, a qual incluiu o artigo 1º-A a Lei 12.409/2011 e reconheceu a legitimidade da Caixa Econômica Federal - CEF para intervir nas ações em que se discute a responsabilidade securitária de imóveis cobertos pelo FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais, indefiro o pedido de sobrestamento do feito formulado pela parte autora.No tocante à regularização do polo ativo, a parte autora não se desincumbiu de cumprir a deter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a informação do procurador da parte autora, de que não foi possível o contato com o autor e suas testemunhas, redesigno a audiência para o dia 21 de fevereiro de 2017, às 13h30min.Os demais dispositivos da decisão de f. 49-50 permanecem inalterados.Cópia deste despacho servirá como Carta de Intimação nº 167/2016-SD, a ser encaminhada ao INSS.Cumpra-se. Intimem-se. 0000675-03.2016.403.6007 - KEVELLY KAUANY MEDINA DA COSTA(MS012327 - ABILIO JUNIOR VANELI) X INSTITUTO NAC

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 00150 Processo: 0009971-07.2015.815.2001 - TUTELA CAUTELAR ANTE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS S/A ADVOGADO: 131443SP JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: LUIZ VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00156 Processo: 0014554-79.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUC COM DE ROUPAS LTDAREU: CARLOS STRAUB CORREIAREU: SANDRA MARA G DE A CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proce

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 00790 Processo: 0000728-87.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELTON VITORIO DOS SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se da sentenca retro. 00791 Processo: 0000888-15.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. P. ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00048 Processo: 0002242-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oriundos de vícios de construção do imóvel financiado mediante contrato de mútuo submetido ao Sistema Financeiro da Habitação, quando não afetar o FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais), sendo, portanto, da Justiça Estadual a competência para processar e julgar o feita.3. No caso, a Corte de origem consignou expressamente que não houve o aporte de recursos públicos, apto a ensejar o comprometimento do FCVS. não se justifica, pois, a competência da Justiça Federal.4

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 114 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 00491150

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 38 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A. FAZENDA 0041180531

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 162 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 6A. FAZENDA 000096171