812 resultados encontrados para jose jorge de lima - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1064 às fls. 136/141, requerendo a rejeição da garantia da execução. No mérito alegou que o impugnante não informou à época da fixação dos alimentos que estava aposentado e que o auxílio acidente que recebe, é uma complementação de seu salário, visto que perdeu capacidade laboral. Sustentou que a
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 465 da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os r
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 839 452/74, e aos quais não hajam os contribuintes e beneficiários anuído por expresso. Essa conclusão se vê reforçada pelo teor do §1º do artigo 30, acima transcrito, segundo o qual o mesmo convênio deverá prever a assunção, pela CBPM, dos valores que compensem ‘a deficiência que se verificar entre
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 12ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de JOÃO PESSOA, para os interessados, querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, a
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 348 se os autos. Intime-se. - ADV: LISA BARBOSA ALVES LIMA (OAB 310309/SP) Processo 1068867-29.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - BRADESCO SAÚDE S/A - À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. - ADV: MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP), WALTER ROBERTO LODI HE
Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 32 enriquecimento sem causa daquele em favor do qual for fixada; b) há de tomar em conta a situação patrimonial daquele que deva indenizar; c) deve proporcionar alguma satisfação ao favorecimento em contraprestação à dor suportada; d) deve aprestar-se para produzir um certo efeito didático, para que em situação assim, s
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1051 SANTOS (OAB 286352/SP) Processo 0038222-88.2004.8.26.0554 (554.01.2004.038222) - Inventário - Inventário e Partilha - Palmyra Michelan Rosignoli - - Irineu MIquelon - Luiz Michelan - - Ednei Michelan - Dalmo Ribeiro - - Fatima Vilhena de Carvalho Furst - - Wagner Evaristo de Moura - - Rosangela Xavier dos San
Edição nº 189/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de outubro de 2010 Cintya Saraiva Sena. Ao autor em face dos documentos acostados pelo réu. I.Brasília - DF, quinta-feira, 30/09/2010 às 17h57.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Embargos Nº 15935-8/04 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: EDMILSON JANNY MARTINS COLOMBO. Adv(s).: DF008914 - Gilberto Antonio Vieira, DF016141 - Tatiane Rodrigues Soares, DF06181E - Mauricio Alvares Barra. R: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL. Adv
TJDFT 13/09/2016 - Pág. 1141 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 Alves. R: MIRIAN RAPELO XAVIER. Adv(s).: DF036177 - Erik Cardoso Alves. Às Partes, para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, terça-feira, 06/09/2016 às 19h38. Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito a . Nº 2016.
Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Certifico que juntei aos presentes autos a petição de NADIA OBEID. Nos termos da Portaria N. 01/2016, intime-se o autor para que traga os autos os documentos dos veículos alencados na inicial. Brasília - DF, sexta-feira, 08/07/2016 às 14h27. . Nº 2010.01.1.011429-7 - Cumprimento de Sentenca - A: GIRO LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF019454 - Rodrigo Bezerra Correia, DF046680 - Ana Patricia Fre